Na sequência dos objectivos educacionais e sociais a que o Município de Terras de Bouro se propõe e que são bem espelhados no Projeto Ter + Sucesso com múltiplas actividades desenvolvidas ao longo dos últimos três anos, registamos com satisfação que os seis municípios que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado – Terras de Bouro, Amares, Braga, Barcelos, Esposende e Vila Verde , obtiveram, no ano letivo de 2018/2019, a melhor taxa de retenção e desistência escolar para os três ciclos do ensino básico, liderando entre as NUT’s da região Norte ao nível do terceiro ciclo.

Estes dados são apresentados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN), num relatório sobre o programa “Norte – Educação para Todos”, e na publicação “Regiões em Números 2018/2019 - Região Norte”. A execução dos Programas Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) no Norte tem sido uma das medidas que contribuiu para esta forte redução da retenção e desistência escolar, tendo a região do Cávado atingido no ano lectivo de 2018/2019, os melhores resultados da região Norte com valores da taxa de retenção e desistência no ensino básico que variam agora entre 1,3 % , sendo a taxa do ano letivo anterior de 2,8%. É no terceiro ciclo que o Cávado tem a melhor taxa, com a retenção e desistência a ficar situada nos 2,0%, o que corresponde ao melhor valor registado no Norte. A taxa situa-se nos 0,7% no primeiro ciclo, elevando-se para 1,2% no segundo ciclo. Ao nível do ensino secundário, o Cávado apresenta uma taxa de retenção e desistência de 10,6%, ainda assim inferior à média nacional e muito próximo da região Norte, que se situa nos 10,5%.

Na sequência da intenção de promoção das qualidades naturais de Terras de Bouro, a câmara municipal apoiou a divulgação e promoção de filmagens de uma campanha publicitária no nosso concelho alusiva ao empreendimento Quinta do Caneiro, junto à albufeira da Caniçada.

Esta iniciativa, que o Município de Terras de Bouro saúda e regista com agrado, a par de outras que aconteceram ou que venham a suceder e para as quais demonstra a sua total disponibilidade de colaboração, vem contribuir para alavancar a situação turística de Terras de Bouro, tanto em Portugal, como no estrangeiro, contribuindo desta forma para ultrapassar da melhor forma a situação pandémica que se atravessa.

O Município de Terras de Bouro informa que, face à necessidade de intervir na rede pública na Freguesia de Carvalheira, nomeadamente no Lugar de Paredes, terá que ocorrer uma interrupção do fornecimento de água hoje, dia 28 de janeiro, das 12h30 às 15h00, sensivelmente.

O Município de Terras de Bouro solicita a melhor compreensão para esta intervenção, comunicando que se procurará ser o mais breve possível.

O Município de Terras de Bouro informa que as feiras municipais de Terras de Bouro, no caso a feira quinzenal da sede do concelho e a feira semanal da vila do Gerês, não se irão realizar enquanto o estado de emergência estiver em vigor.

Assim, estando o atual estado a decorrer até às 23h59 do dia 30 de janeiro e devido à gravidade da situação epidemiológica que estamos a atravessar, torna-se altamente previsível que o mesmo venha a ser renovado por mais quinze dias, informação que atualizaremos logo que se torne oficial.

No dia 18 de Janeiro de 2021 decorreu ,nos Paços do Concelho, a cerimónia de oficialização da celebração de 7 contratos de trabalho em regime de emprego apoiado, momento que contou com a presença do Sr. Presidente de Câmara, Manuel Tibo e da Sr.ª Vereadora, Ana Genoveva Araújo.

Pela primeira vez, o Município de Terras de Bouro, ciente da importância de todos terem as mesmas oportunidades, recorreu a esta medida de incentivo à inclusão – Emprego Apoiado em Mercado Aberto, integrada no Programa de Emprego e Apoio à Qualificação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.

Um Município que se preocupa em contribuir para a criação de um mercado aberto e inclusivo, empenhado em corrigir as desigualdades que pessoas com deficiência e incapacidade ainda encontram no acesso ao mercado de trabalho, manutenção e progressão no emprego.

Este esforço por parte do Município vai permitir a estas pessoas superar as dificuldades que geralmente encontram aquando da procura e integração no mercado laboral, conferindo-lhes uma oportunidade profissional que contempla os direitos e deveres laborais inerentes aos contratos de trabalho.

Esta medida representa um importante instrumento na promoção da qualidade de vida e da integração profissional destes cidadãos.

Todo este processo passou por várias etapas até ser ultimado com assinatura dos contratos, nomeadamente, com avaliações realizadas por uma equipa multidisciplinar  de técnicas do IEFP, de modo a avaliar qual a capacidade da pessoa em questão para o trabalho.

Pretende-se, desta forma, promover a igualdade nas oportunidades que todos como cidadãos devemos ter.

Em abril de 2021 o Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), vai realizar o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação (CENSOS 2021).

Não obstante a recolha de dados apenas se iniciar em abril de 2021, os Censos exigem um alargado trabalho de planeamento e preparação, que já se iniciou e que agora prossegue com o recrutamento dos Recenseadores.

Para se candidatarem às funções de Recenseador dos Censos 2021 os candidatos que tenham o perfil e a disponibilidade adequada deverão preencher obrigatoriamente o formulário eletrónico no endereço https://recrutamento.ine.pt  e optar pelo anúncio CENSOS - RECENSEADORES (M/F).

Link Iscrição: https://recrutamento.ine.pt/Pages/Candidatos/CandidatosIniciar.aspx?AKxppZ6XozwJm1btjwf3vL0iEZNCH-oVvDF5rvdB33g

O Município de Terras de Bouro alerta para a aprovação do decreto-lei que acresce a possibilidade de serem aplicadas contraordenações, no caso de incumprimento dos deveres impostos pelo decreto do estado de emergência.

O incumprimento dos deveres estabelecidos constitui contraordenação, sancionada com coima de 100€ a 500€, no caso de pessoas singulares e de 1.000€ a 10.000€, no caso de pessoas coletivas.

O incumprimento, por pessoa singular, do dever das regras aplicáveis ao tráfego aéreo e aos aeroportos, através da recusa em realizar molecular por RT-PCR para despiste da infecção por Covid-19 antes de entrar em território nacional integra contraordenação sancionada com coima de 300€ a 800€.

Determina-se, ainda, o agravamento das coimas em caso de reincidência (a coima é agravada no seu limite mínimo e máximo em um terço), aplicável a quem cometer uma contraordenação praticada com dolo depois de ter sido notificado pela prática de outras contraordenação por infração à mesma disposição legal.

Prevê-se a aplicação do regime contra-ordenacional em vigor no Código da Estrada, permitindo a cobrança imediata da coima aplicável no momento da verificação da infração. O pagamento voluntário no momento da verificação da respetiva contraordenação pode ser realizado por todos os meios legalmente admitidos na cobrança de coimas, privilegiando-se os meios eletrónicos.

Salvaguarda-se, ainda, que ao não pagamento da coima associada a uma infração no momento da sua verificação importará o pagamento das custas processuais aplicáveis ao processo e a majoração da culpa na determinação do valor da coima.

Informação completa no Decreto-Lei n.º 8-A/2021 de 22 de janeiro (pdf).

Apesar do encerramento das escolas, o Município de Terras de Bouro comunica que os transportes públicos da rede concelhia irão manter-se no seu normal funcionamento e horários correspondentes. Só o cumprimento de todas as normas de segurança em vigor poderão contribuir para o retomar das normais circunstâncias da vida quotidiana, por isso, o Município de Terras de Bouro renova o apelo para o cumprimento intransigente de todas as regras e leis em vigor no combate à pandemia da COVID19.

O Município de Terras de Bouro, através da Sr.ª Vereadora, Dr.ª Ana Genoveva Araújo, responsável pela área da Educação, leva ao conhecimento de todos os interessados que o Centro Municipal de Valências irá continuar a assegurar online (por videoconferência) o Apoio ao Estudo e a CAF durante o período de encerramento das escolas.

Deste modo e para evitar que os alunos vejam prejudicado o seu percurso de aprendizagem contínua, este serviço passará a ser disponibilizado de segunda a sexta-feira, entre as 14 horas e as 18 horas.

Nestes termos, informam-se todos os interessados que pretendam continuar a utilizar estes serviços que deverão manifestar esse interesse por escrito para o seguinte endereço eletrónico: estudoacompanhadocmv@gmail.com

Após a receção da comunicação de V. Ex.as, a Professora que presta este serviço no Centro Municipal de Valências entrará em contacto para agendar o horário com os alunos.

Para qualquer esclarecimento adicional poderão contactar o 934867033.