Augusto Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra, faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no dia 24 de abril, pelas 20:30 horas, no Auditório do Centro de Animação Turística da Vila do Gerês, se realizará a segunda sessão ordinária do presente ano desta assembleia e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;
2. Análise e votação de Proposta de criação do Conselho Municipal da Educação de Terras de Bouro para o quadriénio 2026/2029;
3. Análise e votação do contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas ao abrigo das competências de Autoridades de Transportes entre a CIM do Cávado e o Município de Terras de Bouro;
4. Análise e conhecimento do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição 2025;
5. Análise e votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2025;
6. Análise e conhecimento da Certificação Legal das Contas e Relatório do Auditor Externo;
7. Análise e votação de Proposta de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas;
8. Análise e votação da Terceira Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2026;

Para constar se publica este EDITAL e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo do Concelho.

Terras de Bouro, 15 de abril de 2026

O Presidente da Assembleia Municipal

Augusto Braga

Augusto Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no dia 27 de fevereiro, pelas 20:30 horas, no Auditório do Centro de Animação Turística da Vila do Gerês, se realizará a segunda sessão do presente ano desta assembleia, esta com carácter ordinário e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;
2. Análise e votação da Segunda Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2026;
3. Análise e votação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Terras de Bouro e as Juntas de Freguesia do Concelho;
4. Análise e ratificação da adesão do Município à Associação de Municípios do Portugal Romano;
5. Análise e votação de Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Aquisição de Medicamentos no Concelho de Terras de Bouro;
6. Análise para conhecimento da Declaração de Compromissos Plurianuais;
7. Análise para conhecimento da Declaração de Recebimentos em Atraso;
8. Análise para conhecimento da Declaração de Pagamentos em Atraso.

Para constar se publica o EDITAL anexo que vai também ser afixado nos lugares de estilo do Concelho.

Terras de Bouro, 19 de fevereiro de 2026
O Presidente da Assembleia Municipal de Terras de Bouro
(Augusto Braga)

Augusto Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no dia 12 de janeiro, pelas 18:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, se realizará a primeira sessão do presente ano desta assembleia, esta com carácter extraordinário e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1.Eleição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;

2.Aprovação do mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental de 2025;

3.Primeira revisão aos documentos previsionais para o ano de 2026.

Augusto Manuel Martins Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra, faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis que, no dia 26 de setembro, pelas 20h30 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Terras de Bouro, se realizará a quarta sessão ordinária do presente ano desta assembleia e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

No dia 24 de abril, o Auditório da Vila do Gerês acolheu a segunda sessão ordinária deste ano da assembleia municipal. A sessão ficou marcada pela aprovação, por unanimidade, dos Documentos de Prestação de Contas relativos a 2024. De acordo com os documentos, no ano de 2024 a receita cobrada bruta atingiu os 18.813.997 euros (18.685.094 euros de receita cobrada líquida), verificando-se um aumento de 1.266.868 euros relativamente à receita bruta cobrada no exercício de 2023. Ao nível das receitas correntes, destaca-se, mais uma vez, o comportamento da rubrica de vendas e prestação de serviços que volta a superar a estimativa efetuada, neste ano, em 9,36%, o que representa uma execução superior ao estimado em cerca de 67.061 euros.

Augusto Manuel Martins Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra, faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis que, no dia 24 de abril, pelas 20h30, no Auditório do Centro de Animação Termal da Vila do Gerês, se realizará a segunda sessão ordinária do presente ano desta assembleia (...).

Na primeira sessão ordinária de 2025, a Assembleia Municipal de Terras de Bouro aprovou, por unanimidade, a primeira revisão aos documentos previsionais para o presente ano, no valor de 3.460.941,00 euros, o que elevou o orçamento municipal para um valor total de 21.862.953,00 euros.

Augusto Manuel Martins Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra, faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis que, no dia 7 de fevereiro, pelas 20h30 no Auditório Municipal da Vila de Terras de Bouro, se realizará a primeira sessão ordinária do presente ano desta assembleia e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

No dia 26 de novembro, o Auditório Prof. Emídio Ribeiro, na Vila do Gerês, acolheu a quinta e última sessão ordinária deste ano da assembleia municipal.  A sessão ficou marcada pela aprovação, por maioria, com o voto de abstenção do deputado do Partido Socialista, dos Documentos Previsionais para o ano de 2025, plano orçamental cujo valor será, salvo revisões de reforço, de 17 020 056,00 euros.