- Abertura de concurso de recrutamento para recenseadores.

Inscreva-se aqui (https://recrutamento.ine.pt/Pages/Candidatos/CandidatosIniciar.aspx?AKxppZ6XozwJm1btjwf3vL0iEZNCH-oVvDF5rvdB33g)

O Município de Terras de Bouro informa que face à necessidade de intervir nos reservatórios de água da rede pública da freguesia de Rio Caldo, com a colocação de tela protectora e nova tubagem, nomeadamente, na área de S. Bento da Porta Aberta, terá que ocorrer uma eventual interrupção do fornecimento de água na sexta-feira, dia 22 de janeiro às 18h e no sábado, dia 23, pela manhã e até às 15h, sensivelmente.

O Município de Terras de Bouro solicita a melhor compreensão para esta intervenção, que se justifica pela importância da melhoria da qualidade e funcionamento da água da rede pública, comunicando que se procurará ser o mais breve possível na intervenção em questão.

O Município de Terras de Bouro congratula-se e felicita o Parque Cerdeira pela sua distinta e honrosa atribuição do prémio "Demographic Change & Accessibility 2021. A gala ADAC 2021, evento onde se realizou a atribuição deste premio realizou-se a 19 de janeiro e distinguiu várias instituições na área do Turismo, sendo a escolha foi feita com base nos testemunhos de inspectores, jornalistas e membros do clube ADAC, instituição alemã com mais de 20 milhões de membros em toda a Europa.

O Município de Terras de Bouro alerta para o reforço das medidas de confinamento, com efeitos no estado de emergência a decorrer até às 23h59 do dia 30 de janeiro, devido à gravidade da situação epidemiológica que estamos a atravessar.

Assim, além das medidas já em vigor, o Governo decidiu:

- Proibir a circulação entre concelhos aos fins de semana no período compreendido entre as 20h00 de sexta-feira e as 05h00 de segunda-feira, com exceção das medidas previstas anteriormente e das deslocações para efeitos de participação na eleição do Presidente da República para efeitos do exercício do direito de voto;
- Todos os estabelecimentos de bens e serviços abertos ao público encerram até às 20h00 nos dias úteis e até às 13h00 aos fins de semana e feriados, com exceção dos estabelecimentos de retalho alimentar que podem funcionar até às 17h00 aos fins de semana e feriados. Este horário de encerramento não é aplicável aos seguintes casos: onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde para atendimentos urgentes; farmácias; estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional; estabelecimentos turísticos e de alojamento local, bem como aos estabelecimentos que garantam alojamento estudantil; estabelecimentos que prestem atividades funerárias e conexas e postos de abastecimento de combustível (exclusivamente na parte respeitante à venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos);
- Nos estabelecimentos de restauração e similares, fica proibida a venda de qualquer tipo de bebidas à porta ou ao postigo, sendo igualmente proibido o consumo de refeições ou produtos à porta do estabelecimento ou na via pública, sendo apenas permitida a venda de produtos embalados. Nas entregas ao domicílio não é permitido o fornecimento de bebidas alcoólicas a partir das 20h00;
- Encerrar todos os espaços de restauração e similares situados em centros comerciais, mesmo em regime de take-away, podendo apenas funcionar para entrega ao domicílio;
- Proibir a venda ou entrega à porta do estabelecimento ou ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar;
- Proibir campanhas promocionais que promovam a deslocação e concentração de pessoas;
- Proibir a permanência de pessoas em jardins e espaços públicos de lazer;
- Encerrar de todos os equipamentos desportivos, incluindo courts de ténis e de padel ao ar livre;
- Funcionamento dos centros de ATL para crianças até aos 12 anos;
- Encerrar de centros de dia, universidades sénior e espaços de convívio;
Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho, determinou:
- Exigir emissão e apresentação de declaração da entidade empregadora para quem circula na via pública por motivos de trabalho;
- As empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores devem comunicar à ACT nas próximas 48 horas a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial considerem indispensável;
A par destas medidas, o Governo determinou ainda:
- Aumentar a fiscalização por parte das forças de segurança, sobretudo nas imediações dos espaços escolares, bem como por parte da ACT;
- Acelerar a vacinação em estruturas residenciais para idoso de modo a concluir a primeira toma até ao final do mês de janeiro.
Informação completa no Decreto n.º 3-B/2021 de 19 de janeiro (pdf).

O Município de Terras de Bouro informa que no âmbito da defesa da economia, face às consequências da pandemia provocada pela COVID19, foi criada pelo Governo, através do Banco de Fomento, um linha de apoio para financiamento de pequenas e médias empresas que abrange igualmente a área do Turismo.
As operações em causa dizem respeito a empréstimos bancários de curto, médio e longo prazo, com o montante de financiamento máximo por beneficiário de 4 000 euros por posto de trabalho, comprovados através da última folha de remunerações entregue à Segurança Social antes da contratação da operação com a banca, desde que este montante não exceda:

• O dobro da massa salarial anual do cliente em 2019 ou no último ano disponível;
• 25% do volume de negócios total do cliente em 2019.
• São beneficiárias as Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) que desenvolvam atividade em território nacional continental, nas listas de CAE (no documento em anexo), e que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
• Não tenham beneficiado de operações de crédito ao abrigo da Linha de Apoio à Economia Covid-19 – Empresas de Montagem de Eventos;
• Não eram consideradas como empresas em dificuldades a 31 de dezembro de 2019;
• Não apresentam incidentes não regularizados junto da Banca, do BPF ou de entidades participadas à data da emissão de contratação;
• Tenham, à data do financiamento, a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social ou no caso de dívidas vencidas após março de 2020, é garantido acesso ao financiamento, sob condição de adesão subsequente a plano prestacional;
• Não sejam consideradas entidades com sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável ou sociedades dominadas por entidades, incluindo estruturas fiduciárias de qualquer natureza, que tenham sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável;
• Cumpram com o rácio de Intensidade das Exportações de 2019 de, pelo menos, 20%;
• Cumpram a obrigação de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo.
  

Os pedidos de financiamento são objeto de decisão inicial por parte do Banco tendo em consideração a sua política de risco de crédito em vigor, que, posteriormente, comunicará ao BPF a contratação da operação através do portal banca.

A Entidade Gestora da Linha (BPF) comunicará ao Banco as datas de início do prazo para a apresentação de candidaturas e a data e momento da suspensão de apresentação de candidaturas.
O prazo de vigência da linha e prazo máximo de contratação de empréstimos decorre até 30 de junho de 2021, sendo que, na eventualidade de utilização total das verbas (até 1 050 000 000 euros) antes do decurso do prazo previsto não podem ser enquadradas novas operações a partir da data indicada.

Informação completa no documento:
Linha de Apoio à Economia – Banco Português do Fomento(pdf)

MANUEL JOÃO SAMPAIO TIBO, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro:

TORNA PÚBLICO QUE,

No âmbito das prioridades estabelecidas por este executivo no que toca ao desenvolvimento das infraestruturas e vias de comunicação deste concelho, o Município de Terras de Bouro vai proceder ao "Alargamento e Repavimentação da Estrada da Ermida -Vilar da Veiga (CM 1276)".

Considerando que para levar a efeito esta obra se torna necessário ocupar parcelas de terrenos particulares contíguas à via, e com o objecto de iniciar o processo de cedência das referidas parcelas, convocam-se todos os interessados a participarem numa sessão de esclarecimentos que se irá realizar no próximo dia 29 de janeiro, pelas 20:30 horas,no Auditório Dr. Emídio Ribeiro, no Centro de Animação Turístico da Vila do Gerês.

Devido ao facto de nos encontrarmos em pleno estado de emergência e para cumprimento das regras emanadas pela Direção Geral de Saúde no que concerne ao combate à pandemia provocada pela COVID- 19,solicita-se a confirmação da presença de eventuais interessados na referida sessão,através do contacto telefónico 253 350 010 - Gabinete de Apoio à Presidência (Avelino Soares ou Liliana Machado).

Mais se informa que apenas será permitida a presença de um proprietário de cada uma das parcelas contíguas à via que irá ser objeto de intervenção.

- Ver edital.

O Município de Terras de Bouro informa que, em função da entrada em vigor do novo estado de emergência, os ginásios municipais da sede do concelho e da vila do Gerês estarão encerrados até dia 30 de janeiro, inclusive.

Em função da renovação do estado de emergência que estabelece o regime de confinamento geral, pelo menos até dia 30 de janeiro e como medida de prevenção à pandemia COVID-19, o atendimento nos serviços municipais será reduzido ao mínimo indispensável a partir do dia 18 de janeiro.

As situações presenciais que se revelarem possíveis de contacto e resolução presencial terão que ser efectuadas por marcação prévia através do o contacto telefónico(253 350 010) ou através de correio electrónico, geral@cm-terrasdebouro.pt .

O Presidente da Câmara Municipal,

Manuel João Sampaio Tibo

O Município de Terras de Bouro informa que as feiras municipais de Terras de Bouro, no caso a feira quinzenal  da sede do concelho e a feira semanal da vila do Gerês, não se irão realizar até dia 30 de janeiro.