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No dia 12 de fevereiro, o Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, manteve uma reunião de trabalho on line com a Ministra da Coesão Territorial, Doutora Ana Maria Abrunhosa e com a Secretária de Estado de Valorização do Interior, Doutora Isabel Ferreira, ocasião onde o presidente do município expôs e solicitou a resolução dos principais problemas que assolam o concelho, nomeadamente: o problema da água e a necessidade que existe de fazer um investimento de doze milhões de euros nesta área para que ela seja atualizada e modernizada; a cobertura por fibra ótica do território, que já está a ser aplicada pela empresa DST e que cobrirá em breve 96% do concelho; o saneamento, com cerca de 30% de cobertura e uma carência evidente; as acessibilidades e a sua impotência de incluir Terras de Bouro nas grandes vias de circulação rodoviária nacional e com ligação a Espanha; a intervenção e requalificação da Praia do Alqueirão, fundamental para a nossa âncora económica, o Turismo; a Ecovia do Homem, o reforço de investimentos em programas como o PARU e o PAMUS e o apoio fundamental aos serviços de saúde.

A Doutora Ana Maria Abrunhosa agradeceu a exposição e elogiou a forma como têm sido abordados os problemas de Terras de Bouro pelo atual Executivo, demonstrando abertura e atenção para os mesmos, tendo ainda solicitado que lhe fossem enviados pelo município, o que, entretanto já aconteceu, os processos técnicos que foram elaborados para cada uma das iniciativas programadas e que são:

1-Ecovia do Homem (Pedido de reforço de verba)

2-Requalificação do Caminho Florestal da Cachoeira - Rio Caldo à central da EDP Vilar da Veiga (variante, ecovia e estacionamento). (Com esta intervenção, resolveríamos os problemas de estacionamento na Praia do Alqueirão, bem como, o acesso à Vila do Gerês que se transforma num autentico calvário nos meses de maior afluência).

3-Praia do Alqueirão.  Feita candidatura ao Património Natural - Código Universal NORTE-04-2114-FEDER-000660Estado Submetida:18-12-2020 Designação da Operação: Implementação da Praia Fluvial do Alqueirão na Albufeira da Caniçada, Gerês.

4-ÁGUA. Todo o estudo efectuado e respectivas estimativas orçamentais.

5-Processo de SANEAMENTO e estimativas de custos.

6-Projecto de Ligação de Terras de Bouro (Moimenta) a Ponte de Lima (VIA HOMEM LIMA)

7 -Processo para introdução de TELEMETRIA e respectivo orçamento.

A reunião terminou com o agradecimento do Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro pela possibilidade de transmitir os problemas do concelho à Doutora Ana Maria Abrunhosa, tendo ainda aproveitado a ocasião para convidar a Ministra da Coesão Territorial a visitar Terras de Bouro no próximo mês de maio.

O Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, participou a 2 de fevereiro numa reunião de trabalho on line com a Secretária de Estado do Ambiente, Dr.ª Inês Costa, no intuito de solicitar a resolução dos principais problemas que assolam o nosso concelho na área ambiental. Depois de ouvir atentamente a exposição do presidente da câmara municipal, a Dr.ª Inês Costa, no sentido de apurar o apoio e a necessidade de se obter as verbas necessárias para a concretização das obras referidas, solicitou que lhe fossem encaminhados os seguintes processos técnicos:

1.SANEAMENTO EM BAIXA na freguesia de Souto (junta-se Relatório da Rede em Baixa com estimativa orçamental e ofícios dessa Secretaria de Estado);

2.Processo para implementação de TELEMETRIA, PAINÉIS SOLARES, DOSEADORES DE CLORO, ANÁLISES DE ÁGUA, FOSSAS BIOLÓGICAS e respetivos orçamentos;

3.ÁGUA. Todo o estudo efetuado e respetivas estimativas orçamentais;

4.Processo de SANEAMENTO e estimativas de custos.

O Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro terminou a sessão frisando a esperança do melhor acolhimento a estes pedidos e renovou o convite para que a Secretária de Estado do Ambiente, Dr.ª Inês Costa, visite Terras de Bouro, logo que lhe seja possível.

No âmbito do projeto “Os Fantásticos da Natureza”, desenvolvido pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, com o apoio da Direção-Geral da Educação, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, decorreu a 2 de março, em parceria com a Câmara Municipal de Terras de Bouro, uma sessão online  para  divulgação do projeto junto dos alunos do 2º ciclo (5º e 6º Anos) do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro.

A sessão contou com a participação da Vereadora Municipal da Educação, Drª Ana Araújo, que deu início à atividade apresentando os mentores deste projecto, o profº José Janela da Quercus e a Drª Sandra Pereira ( Bióloga) da Quercus.

“Os Fantásticos da Natureza” pretendem garantir uma maior adesão e sensibilização da comunidade escolar para as questões ambientais, promovendo a educação ambiental através de atividades que correspondam aos interesses e preferências dos mesmos. Assim e como estamos inseridos no Parque Nacional da Peneda Gerês, esta acção desenvolve ações direcionadas a este parque, mas este projecto tem por base dar a conhecer os vários parques protegidos em Portugal à comunidade escolar de todo o País. Este projecto contempla ainda uma série de animação, com o nome “Os fantásticos da natureza”, composta por 14 temporadas (uma por área protegida) e 420 episódios (trinta por área protegida)e uma publicação, em formato ”banda desenhada”, das principais “dicas” e “sabias que” para cada um dos parques, ou o jogo lúdico-pedagógico que permite a aquisição de conhecimentos sobre as áreas protegidas. A divulgação do projeto e dos materiais disponíveis no sítio da internet para as escolas nas regiões abrangidas pelas áreas protegidas foi interrompida com a pandemia do COVID-19, sendo que,  neste momento a divulgação passa pelo digital.

O Município de Terras de Bouro informa que, desde o dia 1 de março de 2021, é determinada a aplicação da taxa intermédia de IVA a fornecimentos de eletricidade na parte que não exceda 150 kWh por período de 30 dias, quando adquirida para consumo de famílias numerosas, considerando-se como tais os agregados familiares constituídos por 5 ou mais pessoas, e que sejam relativos a potências contratadas dentro da baixa tensão normal (BTN) até 6,9 kVA.

Neste âmbito, os agregados familiares com cinco ou mais elementos que pretendam beneficiar do desconto no IVA da luz devem, junto do respectivo comercializador de electricidade, comprovar a condição de família numerosa , mediante a apresentação, pelo titular do contrato de energia, de um requerimento escrito para o efeito. Além do pedido formal, tem que ser anexado, igualmente, um dos seguintes documentos: declaração de IRS recente, uma declaração da junta de freguesia comprovativa do agregado familiar ou a última factura do abastecimento de água em nome do titular do contrato de energia, onde conste a aplicação da tarifa familiar da água.

Informação no Decreto-Lei n.º 74/2020 de 24 de setembro (pdf).

* Para mais informações devem contactar o respetivo comercializador de eletricidade.

Segundo o estipulado pelo artigo 215.º do Orçamento de Estado para 2021 os proprietários de terrenos florestais têm até dia 15 de Março para cumprir a obrigatoriedade de limpeza dos mesmos, segundo o que a  lei obriga, nomeadamente. à  implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais.

Relembramos e alertamos que este ano as coimas voltaram a sofrer aumentos consideráveis, passando de 280 a 10 mil euros, no caso de particulares e de três mil a 120 mil euros, no caso de pessoas colectivas.

Para mais informações e esclarecimentos contactar o  Gabinete Técnico Florestal do Município de Terras de Bouro – 253 350 010.

A primeira sessão ordinária do presente ano da Assembleia Municipal de Terras de Bouro decorreu a 26 de fevereiro na vila do Gerês. A sessão registou a seguinte ordem de trabalhos e consequentes deliberações:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

Apreciada e da mesma dada conhecimento;

2.Análise, apreciação e aprovação da Primeira Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2021;

Colocada à discussão e votação, foi aprovada por maioria com um voto de abstenção do Partido Socialista;

3.Análise, apreciação e autorização da contratação de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de € 1.920.000,00;

Colocada à discussão e votação foi aprovada por maioria com quatro abstenções do Partido Socialista;

4.Eleição de quatro elementos da assembleia municipal para a Equipa para a Igualdade na Vida Local de Terras de Bouro;

Após o processo de eleição com apresentação de lista única, foram eleitos por maioria, com um voto em branco: a senhora Presidente da Junta de Freguesia de Carvalheira; a senhora deputada municipal Sandra Vilar e os senhores deputados municipais Filipe Mota Pires e Alexandre Pereira;

5. Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme José Barbosa Borges, ex-tesoureiro da Junta de Freguesia de Rio Caldo.

Colocado à votação, foi aprovado por unanimidade e do mesmo consignado um Minuto de Silêncio como forma de Homenagem.

Na sequência de uma intervenção urgente devido a uma rutura numa conduta, a Câmara Municipal informa que o abastecimento da água encontra-se interrompido nos locais assinalados. Assim, durante cerca duas horas, sensivelmente, irão existir  falhas de água nas localidades abastecidas por este reservatório, no caso Parada e Paredes, freguesia de Rio Caldo.

A autarquia prevê que situação fique resolvida o mais breve possível e pedimos desculpa pelo incómodo causado, procurando ser breves na resolução do problema.