A exposição alusiva ao aniversário do Projeto Bem Envelhecer, de que o Município de Terras de Bouro faz parte, teve o seu momento oficial de abertura no Centro Comercial Nova Arcada, onde estará patente ao público até dia 15 de outubro.

Sublinhe-se, de igual forma, que este mês o Projeto “Bem Envelhecer” celebra 10 anos de existência e pretende-se celebrar a sua continuidade e consequentemente o seu sucesso, através de uma exposição fotográfica intitulada “10 Anos de Bem Envelhecer”, promovida pela Fundação Bonfim, Casa do Areal /Fundo Social Município de Braga e Centro Social e Paroquial de S. Victor, com a parceria do Nova Arcada, IKEA e Clinica Sorriso e Saúde, tendo por objetivo contar a história de um projeto tão peculiar através de fotografias.

O projeto Bem Envelhecer foi iniciado pela EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Braga em 2008 e envolve um conjunto alargado de entidades parceiras, em particular IPSS, encontrando-se na sua quarta edição (2017-2019).

De caráter inter-concelhio, visa a promoção da qualidade de vida das pessoas idosas, através do incentivo a práticas de envelhecimento ativo e, por isso, inscreve-se num quadro de prevenção das perdas físicas, sociais e cognitivas associadas ao processo de envelhecimento.

O projeto surgiu com a intenção de reforçar as respostas dirigidas aos seniores com baixos recursos, sobretudo os que vivem mais isolados, indo assim ao encontro de uma das recomendações da Organização Mundial de Saúde para o Envelhecimento Ativo. Por outro lado, surgiu da vontade expressa pelas entidades que atuam junto da população idosa mais carenciada, tendo em vista dar resposta às necessidades identificadas no seu trabalho quotidiano junta desta, e que podem ser satisfeitas através de metodologias de participação dos seniores e da dinamização de parcerias de nível inter-concelhio.

Atualmente, o projeto abrange IPSS e seniores dos concelhos de Amares, Braga, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, destinando-se a Idosos apoiados por IPSS com o objetivo de promover o seu envelhecimento ativo e ainda a Diretores Técnicos e Técnicos das IPSS com o objetivo de promover a implementação de boas práticas de envelhecimento ativo e o trabalho em rede.

Atualmente conta com as seguintes entidades parceiras:

ADCL – Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais

Casa do Areal / Fundo Social Município de Braga

Casa do Povo do Vale do Cávado

Centro Social e Paroquial de Cervães

Centro Social e Paroquial de Covide

Centro Social da Paróquia de Chorense

Centro Social e Paroquial de Moimenta

Centro Social e Paroquial de Rio Caldo

Centro Social e Paroquial de S. Victor

Centro Social e Paroquial de Sobreposta

Centro Social da Paróquia de Souto

Centro Social e Paroquial de Vilar da Veiga

Centro de Solidariedade Social de Valdosende

Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Braga

Fundação Bomfim

Município de Terras de Bouro

Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho

O Salão da Junta de Freguesia de Valdosende irá acolher hoje, dia 4 de outubro, pelas 21 horas, a quarta das sessões de esclarecimento sobre o novo processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Terras de Bouro.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro apela, mais uma vez,  à participação de todos os interessados, pois todos os cidadãos têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. Este direito de participação compreende a possibilidade de formulação de sugestões e de pedidos de esclarecimento, no âmbito dos procedimentos previstos, nomeadamente, nas fases de discussão pública.

A apresentação de sugestões por parte dos interessados pode ser concretizada através do preenchimento de requerimento próprio disponibilizado no balcão de atendimento da Unidade Orgânica de Planeamento e Urbanismo ou no website da Câmara Municipal, no qual o requerente descreve e fundamenta o sua participação.

Depois de preenchido o requerimento deve ser entregue no próprio balcão ou remetido via correio eletrónico para dpu@cm-terrasdebouro.pt.

- FOLHA INFORMATIVA 1 (pdf)

- FOLHA INFORMATIVA 2 (pdf)

O concelho de Terras de Bouro passará a ter ao dispor dos seus habitantes e visitantes, a partir do próximo dia 3 de Outubro, dois Espaços Cidadão.

A Srª Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Dr.ª Graça Fonseca, marcará presença na referida cerimónia que terá dois momentos, o primeiro, pelas 11 horas na inauguração do Espaço Cidadão na freguesia de Moimenta, no edifício da Câmara Municipal e o segundo, pelas 12h30, na freguesia de Vilar da Veiga, concretamente, na Sede da Junta de Freguesia.

O Espaço Cidadão é um conceito inovador de prestação de serviços públicos, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, nomeadamente:

• Autoridade para as Condições do Trabalho:

• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
• Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
• Aquisição de livros e publicações à  ACT;

• ADSE, I.P.:

• Pedido / renovação de CESD;
• Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
• Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
• Entrega de documentos de despesa;
• ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));

• Agência para a Modernização Administrativa:

• Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
• CC - Confirmação de Alteração de Morada;
• Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
• Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
• Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
• Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
• Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;
• Orçamento Participativo Portugal:
  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;
  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;
  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro;

• Caixa Geral de Aposentações:

• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
• Pedido de subsídio de Morte;
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

• Direção-Geral do Consumidor:

• Receção de reclamações;
• Pedidos de Informação;
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

• Direção-Geral do Ensino Superior:

• Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
• Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
• Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
• Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.

• Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:

• Certidões - Paroquiais;
• Outros assuntos.

• Inspeção-Geral das Atividades Culturais:

• Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
• Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico.

• Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:

• Porta 65 - Submissão Candidaturas.

• Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

• Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
• Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

• Instituto da Segurança Social:

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à  SSD com o Cartão do Cidadão;
• Pedido de alteração de morada;
• Informações;
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à  SSD se este já tiver password;
• Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
• Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
• Atendimento por Marcação  (VMP - Visita por Marcação Prévia);
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
• Pedido de declaração de Situação Contributiva.

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

• Marcação de renovação da autorização de residência;
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
• SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

• Serviços Partilhados do Ministério da Saúde: 

• Cancelar pedido de consulta;
• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
• Fazer pedido de renovação de receita crónica;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
• Marcar consulta;
• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
• Partilha de informação com o SNS;
• Serviços Informativos;
• Consultar - Lista de pedidos de consulta;
• Dados pessoais – Identificação;
• Dados Pessoais - Contactos de emergência;
• Planos de cuidados – Questionário de saúde;
• Planos de cuidados – Calculadora de risco;
• Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
• Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
• Siga e RSP – Calendário;
• Serviços – Comprovativo de presença;

• Autoridade Tributária

• Obter e recuperar senha.
• Caderneta predial.
• Obter comprovativo de IRS.
• Obter certidão de liquidação de IRS.
• Obter certidão de dívida e não dívida.
• Obter documento de pagamento do IUC.
• Obter documento para pagamento do IMI.
• Obter documento para pagamento de dívidas fiscais.
• Obter documento para pagamento de coimas.
• E – Fatura.
• Declaração modelo 44 – Comunicação de rendas.

O Município de Terras de Bouro informa que se encontra a decorrer o período de inscrições para o apoio ao estudo que irá funcionar em Moimenta e em Rio Caldo.

O apoio ao estudo para os alunos do 2.º e 3.º ciclo funcionará das 14:00h às 19:00h em Moimenta e em Rio Caldo, das 14:00h às 17:00h na EB 2,3 de Rio Caldo. A CAF, para os alunos do 1.º ciclo, funcionará das 17:00h às 19:00h, de segunda a sexta-feira na EB 1 de Rio Caldo e em Moimenta, no Centro Municipal de Valências.

A mensalidade a pagar pela frequência da CAF é de 15,00 euros e pelo apoio ao estudo de 20,00 euros, pagamento a efectuar no início de cada mês.

Tanto a CAF, como o apoio ao estudo, apenas funcionarão se existir um número mínimo de 10 alunos inscritos;

As fichas de inscrição, disponíveis em anexo, podem ser entregues na Câmara Municipal, na Marina de Rio Caldo ou no Centro Municipal de Valências.

- Ficha de inscrição - apoio ao estudo -1.º ciclo Moimenta (pdf)

- Ficha de inscrição - apoio ao estudo -1.º ciclo Rio Caldo( pdf)

- Ficha de inscrição - apoio ao estudo -2.º e 3.º ciclo Moimenta (pdf)

- Fcha de inscrição - apoio ao estudo -2.º e 3.º ciclo Rio Caldo pdf)

O Município de Terras de Bouro, no âmbito do novo processo de Revisão do Plano Diretor Municipal, (PDM) promoverá hoje, dia 28 de setembro, pelas 21 horas, no Salão da Junta de Freguesia de Vilar da Veiga, a terceira das sessões de esclarecimento sobre este tema.

A Câmara Municipal apela à participação de todos os interessados, pois todos os cidadãos têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. Este direito de participação compreende a possibilidade de formulação de sugestões e de pedidos de esclarecimento, no âmbito dos procedimentos previstos, nomeadamente, nas fases de discussão pública.

A apresentação de sugestões por parte dos interessados pode ser concretizada através do preenchimento de requerimento próprio disponibilizado no balcão de atendimento da Unidade Orgânica de Planeamento e Urbanismo ou no website da Câmara Municipal, no qual o requerente descreve e fundamenta o sua participação.

Depois de preenchido o requerimento deve ser entregue no próprio balcão ou remetido via correio eletrónico para dpu@cm-terrasdebouro.pt.

-FOLHA INFORMATIVA 1 (pdf)

-FOLHA INFORMATIVA 2 (pdf)

Em outubro de 2018, o Projeto “Bem Envelhecer” celebra 10 anos de existência e pretende-se celebrar a sua continuidade e consequentemente o seu sucesso, através de uma exposição fotográfica intitulada “10 Anos de Bem Envelhecer”, com o objetivo de contar a história de um projeto tão peculiar através de fotografias.

Neste âmbito, o Município de Terras de Bouro informa que será inaugurada uma exposição alusiva à efeméride, agendada para o próximo dia 03 de outubro (quarta-feira) no Centro Comercial Nova Arcada às 14:30h e que estará patente ao público de 1 a 15 de outubro.

O projeto Bem Envelhecer foi iniciado pela EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Braga em 2008 e envolve um conjunto alargado de entidades parceiras, em particular IPSS, encontrando-se na sua quarta edição (2017-2019).

De caráter interconcelhio, visa a promoção da qualidade de vida das pessoas idosas, através do incentivo a práticas de envelhecimento ativo e, por isso, inscreve-se num quadro de prevenção das perdas físicas, sociais e cognitivas associadas ao processo de envelhecimento.

O projeto surgiu com a intenção de reforçar as respostas dirigidas aos seniores com baixos recursos, sobretudo os que vivem mais isolados, indo assim ao encontro de uma das recomendações da Organização Mundial de Saúde para o Envelhecimento Ativo. Por outro lado, surgiu da vontade expressa pelas entidades que atuam junto da população idosa mais carenciada, tendo em vista dar resposta às necessidades identificadas no seu trabalho quotidiano junta desta, e que podem ser satisfeitas através de metodologias de participação dos seniores e da dinamização de parcerias de nível inter-concelhio.

Atualmente, o projeto abrange IPSS e seniores dos concelhos de Amares, Braga, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, destinando-se a Idosos apoiados por IPSS com o objetivo de promover o seu envelhecimento ativo e ainda a Diretores Técnicos e Técnicos das IPSS com o objetivo de promover a implementação de boas práticas de envelhecimento ativo e o trabalho em rede.

Atualmente conta com as seguintes entidades parceiras:

ADCL – Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais

Casa do Areal / Fundo Social Município de Braga

Casa do Povo do Vale do Cávado

Centro Social e Paroquial de Cervães

Centro Social e Paroquial de Covide

Centro Social da Paróquia de Chorense

Centro Social e Paroquial de Moimenta

Centro Social e Paroquial de Rio Caldo

Centro Social e Paroquial de S. Victor

Centro Social e Paroquial de Sobreposta

Centro Social da Paróquia de Souto

Centro Social e Paroquial de Vilar da Veiga

Centro de Solidariedade Social de Valdosende

Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Braga

Fundação Bomfim

Município de Terras de Bouro

Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho

No próximo sábado, dia 29 de setembro, a Assembleia Municipal de Terras de Bouro irá realizar, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 20h30, a sua quarta sessão ordinária de 2018 com a seguinte ordem de trabalhos:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

2.Análise para conhecimento de proposta sobre reconhecimento de prescrição de dívidas – Lei dos Serviços Públicos;

3.Análise e deliberação sobre “Relocalização de Infraestrutura de suporte a estação de Radiocomunicações da Vodafone – Carvalheira”;

4.Análise e votação de proposta para efeitos de designação do corresponde júri de recrutamento de procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento de titulares de cargo de direção intermédia de 2.º grau;

5.Análise e votação do Regulamento de Ocupação de Espaços Públicos para Instalação de Equipamentos de Diversão e Comércio Durante as Festas Concelhias de Terras de Bouro;

6.Análise e votação de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro e Tabela de Taxas - Despacho de Início ao Procedimento e Participação Procedimental – Parcómetros;

7.Análise e votação de alteração do Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo;

8.Análise e votação de Autorização de Contratação de Empréstimo;

9.Análise e votação da terceira revisão às Grande Opções do Plano para 2018;

10.Relatório semestral da sociedade de revisores oficiais de contas - 1.º semestre de 2018;

11.Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Martins de Almeida, ex-Vereador da Câmara Municipal de Terras de Bouro.

12.Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Barroso, ex-Presidente da Junta de Freguesia do Campo do Gerês e ex-membro da Assembleia Municipal de Terras de Bouro.

EDITAL – (pdf)

No âmbito do projeto Bem Envelhecer, a Casa do Povo de Vale do Cávado organizou, a 19 de setembro, uma atividade em Amares que contou com a participação de várias instituições sociais do nosso concelho. A ação contou com o apoio da Quinta Lago dos Cisnes, e, como é hábito, do Município de Terras de Bouro, além do Município de Amares.

Do programa, além da receção e visita dos cerca de cem participantes à Quinta Lago dos Cisnes, onde decorreu também uma aula de ginástica sénior, constou também um almoço convívio e para culminar um animado e saudável momento musical.

Sublinhe-se, por fim, que a realização desta iniciativa, que contou com a presença da Srª Vereadora do Município de Terras de Bouro, Drª Ana Genoveva, teve por objetivos: combater o isolamento social e os riscos de solidão; promover a motricidade e a atividade física regular e moderada/ adequada; promover as competências físicas e cognitivas, além de vivenciar novas experiências de vida.

O Município de Terras de Bouro, no âmbito do novo processo de Revisão do Plano Diretor Municipal, (PDM) promoverá no dia 21 de setembro, pelas 21 horas, no Salão da Junta de Freguesia de Rio Caldo, a segunda das sessões de esclarecimento sobre este tema.

Apelamos à participação de todos os interessados, pois todos os cidadãos têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. Este direito de participação compreende a possibilidade de formulação de sugestões e de pedidos de esclarecimento, no âmbito dos procedimentos previstos, nomeadamente, nas fases de discussão pública.

A apresentação de sugestões por parte dos interessados pode ser concretizada através do preenchimento de requerimento próprio disponibilizado no balcão de atendimento da Unidade Orgânica de Planeamento e Urbanismo ou no website da Câmara Municipal, no qual o requerente descreve e fundamenta o sua participação.

Depois de preenchido o requerimento deve ser entregue no próprio balcão ou remetido via correio eletrónico para dpu@cm-terrasdebouro.pt .

-FOLHA INFORMATIVA 1 (PDF)

-FOLHA INFORMATIVA 2 (PDF)