O Núcleo Museológico de Vilarinho da Furna, Campo do Gerês, irá acolher durante três dias, 26, 27 e 28 de outubro, as 4ºJornadas Técnicas sobre os Carvalhos.

Com o apoio do Município de Terras de Bouro e organização da ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave:

*Estas Jornadas técnicas sobre os Carvalhos, agora com realização bienal, nos anos pares, dão continuidade a um projeto iniciado em 2013 como corolário do objetivo partilhado por várias entidades de promoverem uma floresta portuguesa saudável e rica para aqueles que nela vivem e dela dependem, bem como proporcionar espaços lúdicos e de ócio aos visitantes.

Com a duração gratuita de 3 dias, estas jornadas decorrem no Campo do Gerês, Terras de Bouro, em pleno coração do Minho e do único Parque Nacional, o da Peneda-Gerês, onde se encontra a Mata de Albergaria de uma riqueza natural única. Os participantes, oradores, convidados e escolas são recebidos nos Museus de Vilarinho das Furnas e da Geira, para partilharem a sua experiência e conhecimento através de apresentações, debates, provas gastronómicas e momentos didáticos.

Como a floresta não se vive em sala, são programadas saídas à floresta para conhecer o espaço mas também para darem o seu contributo ao legado deste património coletivo, através de ações de plantação e colheita de sementes.

Se na floresta se geram uma multiplicidade de valores económicos, sociais e ambientais, o que se quer com estas jornadas é que cada um experiencie isso mesmo. Para as IV Jornadas Técnicas sobre os Carvalhos e como tema principal foi escolhido o lema “Educar para a Floresta Autóctone” em três abordagens:

1. a) Educar para o futuro; b) Educar para amanhã e c) Educar para beneficiar.

De facto, existe a necessidade urgente de repensar sobre a nossa forma de agir e incutir em todos nós, nomeadamente nos mais novos, uma consciência crítica sobre a problemática ambiental.

Para formalizar a sua inscrição, inscreva-se aqui https://goo.gl/forms/fbc7QrJ8usYd6vlD2

Inscrições limitadas

Confirmem a vossa presença até ao dia 19 de outubro, através do e-mail:

martins@atahca.pt  (José Carlos Martins -Técnico da ETL do GAL da ATAHCA) ou contactar pelos números 253321130 /911 193 518.

http://www.atahca.pt *

As Juntas de Freguesia de Souto, Balança e Ribeira irão acolher amanhã, dia 12 de outubro, a partir das 20h30,  sessões consecutivas de esclarecimento sobre o novo processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Terras de Bouro.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro apela, mais uma vez, à participação de todos os interessados, pois todos os cidadãos têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. Este direito de participação compreende a possibilidade de formulação de sugestões e de pedidos de esclarecimento, no âmbito dos procedimentos previstos, nomeadamente, nas fases de discussão pública.

A apresentação de sugestões por parte dos interessados pode ser concretizada através do preenchimento de requerimento próprio disponibilizado no balcão de atendimento da Unidade Orgânica de Planeamento e Urbanismo ou no website da Câmara Municipal, no qual o requerente descreve e fundamenta o sua participação.

 Depois de preenchido o requerimento deve ser entregue no próprio balcão ou remetido via correio eletrónico para dpu@cm-terrasdebouro.pt.

- FOLHA INFORMATIVA 1 (pdf)

- FOLHA INFORMATIVA 2 (pdf)

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Terras de Bouro recebeu, a 9 de outubro, uma sessão pública para a apresentação do Plano Piloto do Parque Nacional da Peneda- Gerês.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, deu as boas-vindas a todos os participantes e agradeceu à Adere- Peneda Gerês e ao ICNF a realização desta reunião que permitiu destacar a importância da matéria em questão e também aumentar a colaboração e as parecerias entre as entidades envolvidas.

Sobre o Plano-Piloto, que surgiu na sequência dos incêndios florestais que assolaram o PNPG na última década e da necessidade de se prevenirem ocorrências futuras com melhoramentos estruturantes, tendo para o efeito quatro objectivos gerais: restauro e manutenção da área florestal com espécies autóctones; rearborização da área florestal ardida e implementação do plano de gestão florestal/fruição do espaço natural, enquadrados estes em acções específicas de diversa índole, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro aludiu concretamente ao Projeto 4 do mesmo Plano, na totalidade são 11, os projectos em causa, financiados pelo Fundo Ambiental (conforme brochura em anexo).

Este quarto ponto diz então respeito ao Ordenamento e Sustentabilidade da Zona de Proteção da Mata da Albergaria no que concerne à gestão e ordenamento da visitação massiva sazonal, à promoção de transportes alternativos e fruição do espaço natural, além de promover a adoção de uma conduta responsável de visitação.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal sublinhou ainda que, com um investimento na ordem dos 500 mil euros, se irá proceder ao reordenamento do estacionamento na Portela do Homem, à reabilitação da estrada florestal entre Leonte e a Portela do Homem, à melhoria da sinalização existente e implementação de nova sinalética, além de outras melhorias evidentes, como a criação entre a Guarda e a Mata da Albergaria de bolsas para lugares de estacionamento e ainda a conservação da área em questão.

O Município de Terras de Bouro informa que a CIM Cávado e a Agência de Energia do Cávado lançaram o UP Cávado - Concurso Intermunicipal de Ideias de Negócio onde pretendem apoiar e premiar os melhores projetos empreendedores do território.

Podem submeter a sua ideia a concurso todas os projetos empreendedores que se desenvolvam nos municípios de Esposende, Barcelos, Braga, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro. O concurso prevê a realização de sessões de trabalho à volta das ideias de negócio de empreendedores e prevê um total de 5 mil euros em prémios para as melhores ideias.

Sob o lema “Sonha mais alto”, o Concurso está aberto a todo o tipo de ideias de negócio, desde pequenos negócios de base local até como de base tecnológica ou de inovação. Podem concorrer também negócios já existentes com necessidade de ajuda na fase de arranque ou no aumento do volume de negócios.

 As inscrições estão abertas até dia 20 de outubro em upcavado.pt/up.

O Concurso é promovido no âmbito do projeto UP Cávado Empreende, que conta com o apoio no Norte 2020 através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. 

A Srª. Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Dr.ª Graça Fonseca, marcou presença na cerimónia bipartida de inauguração dos dois Espaços Cidadão, elogiando a adesão do município a estas novas valências e que, desde 3 de Outubro, funcionam em Terras de Bouro.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, acompanhado do restante Executivo Municipal e entidades convidadas, realçou a importância das novas competências no que considerou ser uma importante mais-valia no acesso simplificado e funcional dos munícipes a uma série necessária e fundamental de serviços descentralizados.

Terras de Bouro tem assim a partir de agora ao dispor dos seus munícipes, dois Espaços Cidadão, um na freguesia de Moimenta, no edifício da Câmara Municipal e outro na freguesia de Vilar da Veiga, concretamente, na Sede da Junta de Freguesia.

Estes serviços inserem-se num conceito inovador de prestação de serviços públicos, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, nomeadamente:

• Autoridade para as Condições do Trabalho:

• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
• Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
• Aquisição de livros e publicações à  ACT;

• ADSE, I.P.:

• Pedido / renovação de CESD;
• Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
• Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
• Entrega de documentos de despesa;
• ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));

• Agência para a Modernização Administrativa:

• Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
• CC - Confirmação de Alteração de Morada;
• Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
• Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
• Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
• Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
• Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;
• Orçamento Participativo Portugal:
  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;
  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;
  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro;

• Caixa Geral de Aposentações:

• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
• Pedido de subsídio de Morte;
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

• Direção-Geral do Consumidor:

• Receção de reclamações;
• Pedidos de Informação;
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

• Direção-Geral do Ensino Superior:

• Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
• Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
• Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
• Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.

• Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:

• Certidões - Paroquiais;
• Outros assuntos.

• Inspeção-Geral das Atividades Culturais:

• Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
• Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico.

• Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:

• Porta 65 - Submissão Candidaturas.

• Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

• Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
• Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

• Instituto da Segurança Social:

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à  SSD com o Cartão do Cidadão;
• Pedido de alteração de morada;
• Informações;
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à  SSD se este já tiver password;
• Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
• Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
• Atendimento por Marcação  (VMP - Visita por Marcação Prévia);
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
• Pedido de declaração de Situação Contributiva.

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

• Marcação de renovação da autorização de residência;
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
• SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

• Serviços Partilhados do Ministério da Saúde: 

• Cancelar pedido de consulta;
• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
• Fazer pedido de renovação de receita crónica;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
• Marcar consulta;
• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
• Partilha de informação com o SNS;
• Serviços Informativos;
• Consultar - Lista de pedidos de consulta;
• Dados pessoais – Identificação;
• Dados Pessoais - Contactos de emergência;
• Planos de cuidados – Questionário de saúde;
• Planos de cuidados – Calculadora de risco;
• Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
• Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
• Siga e RSP – Calendário;
• Serviços – Comprovativo de presença;

• Autoridade Tributária

• Obter e recuperar senha.
• Caderneta predial.
• Obter comprovativo de IRS.
• Obter certidão de liquidação de IRS.
• Obter certidão de dívida e não dívida.
• Obter documento de pagamento do IUC.
• Obter documento para pagamento do IMI.
• Obter documento para pagamento de dívidas fiscais.
• Obter documento para pagamento de coimas.
• E – Fatura.
• Declaração modelo 44 – Comunicação de rendas.

O Município de Terras de Bouro disponibiliza, por este meio, informação fundamental no intuito da utilização dos Cheques- Dentista.

- Panfleto de Saúde Oral – Crianças e Jovens (pdf)

O Município de Terras de Bouro e ADERE Peneda – Gerês informam sobre a realização  e, simultaneamente,  apelam à presença de todos os interessados na Apresentação Pública do Plano – Piloto do Parque Nacional da Peneda - Gerês,a decorrer no próximo dia 9 de Outubro, entre as 10.30h e as 12h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Terras de Bouro.

-Ver Edital (pdf)

O Salão Nobre dos Paços do Concelho acolheu a quarta sessão ordinária deste ano da Assembleia Municipal de Terras de Bouro.

Da reunião, realizada a 29 de setembro e ainda antes da ordem do dia, além da abordagem e respectivos esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, a vários assuntos da atualidade concelhia, nomeadamente, abastecimento de água da rede pública, saneamento, recolha de resíduos e outros diversos temas, ficaram as respetivas deliberações sobre os pontos da ordem de trabalhos:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75/2013 de 12 de Setembro; Deliberado tomar conhecimento.

2.Análise para conhecimento de proposta sobre reconhecimento de prescrição de dívidas – Lei dos Serviços Públicos; Deliberado tomar conhecimento.

3.Análise e deliberação sobre “Relocalização de Infraestrutura de suporte a estação de Radiocomunicações da Vodafone – Carvalheira”; Deliberado aprovar, por maioria, o suprarreferido, com a abstenção dos Senhores Deputados Manuel Sousa, do Movimento Independente “Terras de Bouro o Nosso Partido” e Vítor Fernandes do Partido Socialista.

4.Análise e votação de proposta para efeitos de designação do corresponde júri de recrutamento de procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento de titulares de cargo de direção intermédia de 2.º grau; Deliberado aprovar, por unanimidade, a supra proposta.

5.Análise e votação do Regulamento de Ocupação de Espaços Públicos para Instalação de Equipamentos de Diversão e Comércio Durante as Festas Concelhias de Terras de Bouro; Deliberado aprovar, por unanimidade o supra regulamento.

6.Análise e votação de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro e Tabela de Taxas - Despacho de Início ao Procedimento e Participação Procedimental – Parcómetros;

Deliberado aprovar, por maioria, o suprarreferido, com o voto contra dos Senhores Deputados do Partido Socialsita, Filipe Pires, Guilherme Alves e António Lages e ainda a abstenção do Senhor Deputado Vítor Fernandes, também do Partido Socialista. O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Vilar da Veiga absteve-se, igualmente, nesta deliberação.

7.Análise e votação de alteração do Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo;

Deliberado aprovar, por unanimidade o supra regulamento.

8.Análise e votação de Autorização de Contratação de Empréstimo;

Deliberado aprovar, por unanimidade a supra autorização.

9.Análise e votação da terceira revisão às Grande Opções do Plano para 2018; Deliberado aprovar, por unanimidade a supra revisão.

10.Relatório semestral da sociedade de revisores oficiais de contas - 1.º semestre de 2018;

Deliberado tomar conhecimento.

11.Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Martins de Almeida, ex-Vereador da Câmara Municipal de Terras de Bouro.

Deliberado aprovar o supra Voto de Pesar e consignado na sessão o respectivo Minuto de Silêncio.

12.Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Barroso, ex-Presidente da Junta de Freguesia do Campo do Gerês e ex-membro da Assembleia Municipal de Terras de Bouro.

Deliberado aprovar o supra Voto de Pesar e consignado na sessão o respectivo Minuto de Silêncio.

Assunto não inserido, inicialmente, na ordem do dia mas objeto de inserção, por unanimidade e alvo de deliberação dado o reconhecimento da sua importância e urgência aprovada nos termos do nº2, do artº50 do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro.

13.Moção de Censura, apresentada pela CDU, sobre a deliberação de transferência de competências para as autarquias.

Deliberado aprovar, por maioria, o suprarreferido, com o voto de abstenção dos Senhores Deputados do Partido Socialista, Filipe Pires, Guilherme Alves e António Lages e ainda o voto contra do Senhor Deputado Vítor Fernandes, também do Partido Socialista.