Face à  Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 de 14 de outubro, que declarou a  situação de estado de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Município de Terras de Bouro vem, por este meio, comunicar a necessidade do cancelamento do Programa das Comemorações do Dia do Município a 20 de outubro.

Dadas as circunstâncias, a efeméride apenas será assinalada, num breve momento e unicamente com a presença dos eleitos da Assembleia Municipal de Terras de Bouro, dos Presidentes das Juntas de Freguesia e do Executivo Municipal de Terras de Bouro, situação para a qual solicitamos a melhor compreensão de todos.

Torna-se público que, face a imponderáveis alheios ao Município, o Espaço do Cidadão de Terras de Bouro estará encerrado na próxima segunda-feira, dia 19 de outubro de 2020.

Os utentes com agendamentos para aquela data poderão dirigir-se ao Espaço do Cidadão de Vilar da Veiga para resolução dos respetivos assuntos.

Terras de Bouro, 16 de outubro de 2020

O Chefe da Divisão Administrativa e Financeira,

(Paulo José Pereira Antunes)

O Município de Terras de Bouro informa e regista que  relatório da Entidade Reguladora dos  Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) coloca Terras de Bouro  em 2019 com a maior subida da região Norte no grau de segurança da água de abastecimento público.

O documento elaborado pela entidade reguladora  refere que no último ano  a Câmara Municipal de Terras de Bouro elevou  o nível de segurança da  água de 95,69 para 97,43  por cento (mais 1,74 por  cento), evolução que foi  também a maior subida  registada nos 86 concelhos da região do Norte.

"O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2020.

A resolução altera ainda algumas regras e medidas do estado de contingência:

• Limitação de ajuntamentos a cinco pessoas na via pública e em outros espaços de natureza comercial e de restauração, exceto se forem coabitantes;
• Limitação ao número de pessoas em eventos de natureza familiar (máximo de 50 pessoas); 
• Recomendar o uso de máscara comunitária na via pública, sempre que não for possível manter o distanciamento social necessário, bem como a utilização da aplicação Stayaway Covid e a comunicação de teste positivo através desta;
• Determinar às forças e serviços de segurança e ASAE ações de fiscalização do cumprimento das normas;
• Proibir iniciativas e atividades de natureza não letiva no espaço académico, como festas, receções aos novos estudantes e praxes;
• Clarificam-se algumas regras sobre o horário das áreas de serviço e dos postos de abastecimento de combustíveis".

 Aceda à Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 de 14 de outubro

PROJETO CULTURAL E TURÍSTICO LEVA ARTISTAS AOS MUNICÍPIOS DO CÁVADO

O consórcio MINHO INOVAÇÃO, constituído pelas Comunidades Intermunicipais do Cávado, Alto Minho e do Ave, lançou mais uma iniciativa de promoção da cultura, dos artistas e do turismo sob a marca “AMAR O MINHO”, com o apoio do Norte 2020 e dos FEEI.

O projeto, inédito em Portugal, cria a maior rede de residências artísticas nos 24 municípios representados pelas três CIM da região, numa estratégia concertada que se destina a reforçar a identidade cultural do Minho e, desta forma a dinamizar o território do ponto de vista artístico e turístico.

O programa inclui artistas, nacionais e estrangeiros, que, até junho de 2021, vão habitar o território do Cávado e recriá-lo em projetos de arte em espaço público, artesanato, fotografia, música, dança e literatura. O Programa de Residências Artísticas foi revisto, em plena pandemia, e adaptado às exigências do combate à propagação do COVID-19, apresentando-se como um caminho para dinamizar a programação cultural neste tempo novo e, em alguns casos, colmatar vazios de programação que acontecerão inevitavelmente nos municípios durante este Verão. A iniciativa procura também responder à situação de emergência social que a comunidade artística está a viver, uma das mais afetadas pela crise pandémica, proporcionando a alguns criadores oportunidades imediatas de trabalho. Alguns dos artistas convidados farão residência em mais do que um município, potenciando pontos de contacto no território.

Assim e neste âmbito a partir do dia 13 de outubro Terras de Bouro acolherá as  “Residências Artísticas”  a quem a escritora e jornalista Filipa Martins dará voz e conteúdos.

O Município de Terras de Bouro informa que, no âmbito das suas competências, procedeu à recolha de um canídeo com as seguintes características: canídeo fêmea, adulta, abandonada em  Valdosende. Apelamos a quem tenha espaço para o acolhe e que seja um detentor responsável.

Poderá obter mais informações acerca do mesmo através do email: veterinaria@cm-terrasdebouro.pt

O Município de Terras de Bouro informa que, no âmbito das suas competências, procedeu à recolha de dois canídeos com a seguinte informação: canídeos machos, adultos, viveram sempre juntos. O seu dono já não está entre nós. Apelamos a quem tenha espaço para os acolher e que seja um detentor responsável.

Poderá obter mais informações acerca do mesmo através do email: veterinaria@cm-terrasdebouro.pt

O Município de Terras de Bouro informa que o Programa Cuida-te +, da responsabilidade do IPDJ, abriu, a nível nacional, candidaturas a entidades para o seu dispositivo 2.2. «Educação para a Saúde». Através dele serão promovidas iniciativas que utilizem diversos métodos ativos de expressão. Este ano as candidaturas foram abertas para as modalidades de teatro, expressão plástica, música, desporto e dança, como formas de promoção das áreas de intervenção do programa.

Assim, no âmbito da Portaria 258/2019 de 19 de agosto(anexo), e do Programa Cuida-te +, podem candidatar-se entidades que se incluam numa das seguintes categorias:

• Estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior;
• Associações e federações de associações de jovens inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);
• Organizações não-governamentais (ONG);
• Instituições particulares de solidariedade social (IPSS);
• Outras entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que prossigam os objetivos enquadrados nas áreas de intervenção do Programa;
• Autarquias locais.

O período de candidaturas decorre até 31 de outubro e a  implementação decorrerá entre 24 de novembro de 2020 e 30 de junho de 2021.

Estando o IPDJ, neste momento, a lançar uma nova Plataforma Informática de Gestão de Programas, bem como um sistema de registo único de utilizadores, deve ser o representante legal da entidade que pretenda concorrer a encetar o processo de registo, clicando em https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/  Ao fazê-lo é redirecionado para o Registo Único do IPDJ, onde se regista e associa a organização que representa. Após validação destes registos pelos serviços centrais de IPDJ pode, então, realizar o preenchimento do formulário de candidatura..

Para qualquer esclarecimento adicional, o mesmo deve ser realizado através do telefone 253 204 250 ou e-mail: mailbraga@ipdj.pt

- PDF - Portaria_258_2019

- Ver aviso (pdf)