Dadas as circunstâncias atuais de pandemia e perante a situação oficial de estado de calamidade decretada pelo Governo, as celebrações do Dia do Município a 20 de outubro foram simbolicamente e restritamente assinaladas com o hastear das bandeiras na câmara municipal, perante a presença dos eleitos da Assembleia Municipal de Terras de Bouro, dos Presidentes das Juntas de Freguesia e do Executivo Municipal de Terras de Bouro, culminando a celebração do Feriado Municipal  e do 506ª aniversário da atribuição do Foral de Terras de Bouro, com um discurso no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelo Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo.

Na sua intervenção, o Senhor Presidente comunicou que as previstas homenagens aos funcionários municipais com mais de 25 anos de serviço e a atribuição da medalha de honra municipal a título póstumo ao Senhor Carlos Pereira serão oportunamente efectuadas em nova data, com a informação suplementar que o município irá atribuir o nome do ilustre terrabourense Carlos Pereira a uma das artérias da sede do concelho.

A pandemia de COVID-19, além de impôr o medo do contágio e dos seus efeitos sobre a saúde ou a própria vida, veio pôr em evidência um agravamento específico das condições de vida das pessoas mais vulneráveis às situações de violência doméstica. As condições de isolamento social, aumentou a exposição das vítimas aos maus tratos decorrentes de relacionamentos abusivos, trazendo ainda mais dificuldades ao acesso aos mecanismos de denúncia e procura de ajuda.

A violência doméstica deve ser tratada um problema social, que intensifica o seu o grau de complexidade nesse período de pandemia, com consequências nas áreas social, económica, laboral e familiar.

Posto isto, importa relembrar que o Projeto Chega Mais disponibiliza um serviço de Apoio à Vítima de Violência Doméstica que têm como objetivo disponibilizar uma resposta de intervenção no âmbito da violência de género, integrando as componentes de combate à violência doméstica/violência no namoro e apoio às vítimas de qualquer género. Este serviço é dinamizado em uma parceria conjunta com os Municípios de Terras de Bouro, Amares e Vila Verde, com o intuito de proporcionar atendimento, apoio e reencaminhamento de vítimas de violência doméstica, atuando numa lógica de trabalho em rede, por forma a dar respostas de proximidade no apoio e intervenção multidisciplinar e especializada às vítimas.

O Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica está disponível em quatro estruturas locais nos seguintes horários:

Segundas – feira | 10h00 – 16h00

Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro

Av. dos Bombeiros Voluntários, 21

4840-100 Terras de Bouro

Segundas – feira | 10h00 – 16h00

Município de Vila Verde

Praça do Município

4730-733 Vila Verde

Terças – feira | 10h00 – 16h00

Espaço Cidadão da Vila de Prado

Bom Sucesso, Rua 1

4730-452 Vila de Prado

Quartas – feira | 10h00 – 16h00

Município de Amares

Largo do Município

4720-058 Amares

Contactos da Equipa Projeto Chega Mais:

Telemóvel: 963 667 175 | 933 588 520

E-mail: chega@sopro.org.pt

Tendo em conta as mais recentes diretrizes da Direção Geral da Saúde (DGS), é solicitado que seja efetuado previamente um telefonema para agendamento do dia e hora do atendimento, no sentido do cumprimento dos procedimentos de segurança e higiene necessários.

O Projeto Chega Mais é dinamizado pela SOPRO ONGD – Solidariedade e Promoção, no âmbito do cofinanciamento pelo POISE-03-4437-FSE-000186 com tutela da CIG–Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

- Ver Edital (pdf)

O arqueólogo, historiador e divulgador da História e Património, Joel Cleto esteve no dia 10 de outubro em Terras de Bouro, no Museu da Geira, a realizar para o seu programa do Porto Canal, “Caminhos da História” uma sessão de filmagens sobre o nosso património tão bem representado no Núcleo Museológico de Vilarinho da Furna.

Desde 2006 que o arqueólogo e historiador Joel Cleto assegura programas dedicados à História e Património na estação de televisão "Porto Canal". A sua série “Caminhos da História” obteve em 2016 o Prémio Melhor Trabalho Media da Associação Portuguesa de Museologia e, em 2012, foi nomeado pela Sociedade Portuguesa de Autores como um dos três melhores programas de entretenimento/culturais de televisão.

O Município de Terras de Bouro informa que no âmbito do Decreto-Lei n.º 87-A/2020 de 15 de outubro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19,existe assim a prorrogação, até 31 de março de 2021, da admissibilidade de documentos expirados, designadamente de cartões de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, cartas de condução, cartões de beneficiário familiar de Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE), documentos e vistos relativosà permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações.

De igual forma, os veículos utilizados no transporte de doentes ficam dispensados do licenciamento prévio, estando os mesmos autorizados a circular apenas com o certificado de vistoria de veículo até ao dia 31 de dezembro de 2020.

É igualmente alterado o Decreto -Lei n.º 28 -B/2020, de 26 de junho, que estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta, agravando -se até 10 mil euros as coimas aplicáveis a pessoas coletivas, em especial aos estabelecimentos comerciais e de restauração, que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico e existência de mecanismos de marcação prévia.

- Aceda ao Decreto-Lei n.º 87-A2020 (pdf)

O Município de Terras de Bouro informa que, no âmbito das suas competências, procedeu à recolha de canídeo macho, jovem, abandonado ou perdido em Chamoim. Procura um detentor responsável.

Poderá obter mais informações acerca do mesmo através do email: veterinaria@cm-terrasdebouro.pt

O Município de Terras de Bouro informa que, no âmbito das suas competências, procedeu à recolha de:

• canídeo macho, jovem, abandonado em Rio Caldo – S. Bento. Procura um detentor responsável.
• canídeos machos, jovens, abandonados em Rio Caldo. Procuram um detentor responsável. Poderá obter mais informações acerca do mesmo através do email: veterinaria@cm-terrasdebouro.pt

A territorialização das políticas de promoção da Igualdade de Género e a prevenção e combate à violência doméstica tem norteado o trabalho da CIG desde há muito. Para tal tem vindo a desenvolver uma estratégia assente numa articulação estreita com as autarquias e, gradualmente, desenvolvendo um esforço conjunto e em rede, envolvendo a Administração Pública central, incluindo os seus serviços descentralizados, bem como organizações da sociedade civil e demais agentes locais relevantes.

Reconhecendo a particular importância  junto da comunidade local, promovendo respostas diferenciadas e articuladas com a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, o  Município de Terras de Bouro colabora ativamente na divulgação das medidas adoptadas pelo estado português no combate à violência em contexto Covid-19.

Assim, e desde o início do Estado de Emergência, o estado português adotou um conjunto abrangente de medidas para garantir a segurança e o apoio às vítimas de violência doméstica face ao risco acrescido de violência, nomeadamente:

• Uma campanha de sensibilização e informação denominada “Segurança no Isolamento”, com informação (em 8 idiomas para além do português) sobre apoios e recursos existentes e orientações de segurança;
• Reforço e diversificação dos canais de comunicação disponíveis para as vítimas solicitarem ajuda (nomeadamente o serviço de mensagens de texto gratuitas e confidenciais);

- Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148

- Email ncia.covid@cig.gov.pt">violência.covid@cig.gov.pt

- Linha SMS 3060

• Funcionamento e reforço das estruturas e serviços de apoio às vítimas (designadamente, foram disponibilizadas 85 vagas adicionais em respostas de acolhimento de emergência. 

Mais informação em: https://www.cig.gov.pt/portal-violencia-domestica/covid-19-seguranca-isolamento/

O Salão Nobre dos Paços do Concelho acolheu a 9 de outubro uma sessão ordinária do Conselho Municipal de Educação, sendo presidida a reunião pela vereadora da Educação, Dra. Ana Araújo. Na sessão, para além da aprovação da ata da sessão anterior, foi apresentado o plano de transportes implementado no território bem como todas as medidas definidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) que os respetivos motoristas da autarquia estão a cumprir. De igual modo, realçou o esforço que está a ser feito pelos Centros Sociais concelhios e demais entidades para assegurar o transporte dos alunos com toda a segurança.

A Dra. Ana Araújo referiu-se também ao início do novo ano letivo, informando os presentes do equipamento e material que a autarquia entregou ao Agrupamento para apoiar no cumprimento das medidas definidas pela DGS. Foram também abordados os projetos que continuarão a ser desenvolvidos com a comunidade escolar após ter sido definido, em consonância com o Agrupamento de Escolas, em que moldes irão decorrer. Assim, será dado continuidade ao projeto da fruta escolar, ao projeto de sensibilização ambiental “PNPG GO”, ao projeto de combate ao insucesso escolar, ao projeto “+ Cidadania”, ao projeto ColorADD, ao projeto “Ensinar e Aprender Português”, entre outros.

O diretor do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro deu a conhecer também que o ano escolar iniciou com a normalidade tendo em conta o período conturbado que a comunidade escolar está a atravessar.