Com o intuito de assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que será assinalado em 25 de novembro, o Município de Terras de Bouro aliou-se às demais entidades que defendem esta causa, no sentido de alertar e consciencializar a população para este flagelo que, infelizmente, ainda assola a humanidade.

A violência exercida contra as mulheres e raparigas representa uma violência contra toda a humanidade que já não deveria ter lugar nem Portugal, nem na Europa nem qualquer parte do mundo.

Lamentavelmente, todos sabemos que não obstante o empenho depositado na defesa desta causa, ainda há um longo caminho a percorrer para vencer este desafio.

A violência contra as mulheres manifesta-se em qualquer lugar, através da violência física, psicológica e sexual. As mulheres são vítimas de violência tanto na sua casa como no local de trabalho, nas escolas e universidades, na rua, em situações de trânsito e migração, e cada vez mais na Internet.

É uma responsabilidade de toda a comunidade em geral, e em particular, das diversas entidades, assumir e manter o compromisso de prevenir, rejeitar e condenar francamente todos os atos de violência contra as mulheres e raparigas.

É precisamente neste contexto que o Município de Terras de Bouro, não poderia deixar passar uma data tão importante sem a assinalar, e desta forma expressar e repudiar todo e qualquer ato de violência contra as mulheres.

Todavia, acabar com a violência contra as mulheres e raparigas exige um compromisso firme, e o envolvimento de todos, quer a nível institucional, organizacional e da sociedade em geral, e, principalmente, dos homens.

Como forma de assinalar esta data tão importante o Município de Terras de Bouro, para além de divulgar vários folhetos com informação importante sobre este tema e contactos úteis, procedeu à colocação de faixas pretas nos edifícios municipais, que aí permanecerão ao longo desta semana com o número das vítimas ocorridas neste contexto de violência (534 femicídios ocorridos entre 2014 e 2019), uma iniciativa em parceria com a UMAR – União de Mulheres Alternativa Resposta – Núcleo de Braga.

Esta iniciativa decorreu sob a orientação da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Genoveva Araújo, que aproveitou para deixar uma mensagem de esperança e de incentivo na luta por uma causa tão nobre:

“O dia 25 de Novembro foi designado oficialmente como Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em 1999, pelas Nações Unidas (ONU). Desde então, essa data tem sido comemorada no mundo.

O assinalar desta data é uma justa homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que no ano de 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo, foram presas, fustigadas e assassinadas. Estas irmãs tornaram-se, assim, um símbolo mundial de luta contra a violência que sacrifica as mulheres.

Jean-Jacques Rousseau disse: “As mulheres constituem a metade mais bela do mundo.”

A mulher representa a energia da vida, é sublime na sua essência. Não deixemos que a violência, de que tipo for, seja admitida!”

A atribuição de um apoio extraordinário que permite reduzir os custos de energia eléctrica consumida na produção agrícola, agropecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas, através da comparticipação de montantes pago, na componente fixa, (apurados no período compreendido entre julho e dezembro de 2020), foi regulamentada a 16 de novembro.

Assim, segundo a Portaria n.º 265-B/2020 e no âmbito dos auxílios de Estado, são beneficiários do apoio financeiro previsto na presente portaria as pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola, bem como as cooperativas agrícolas e organizações de produtores, reconhecidas nos termos da Portaria n.º 298/2019, que assegurem a armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários. Para isso, os usuários têm de dispor de contadores que permitam a individualização, de forma inequívoca, da sua energia consumida.

Os níveis de apoio a conceder correspondem a:

• 20% no caso das explorações agrícolas até 50 hectares de superfície agrícola ou explorações agropecuárias até 80 cabeças normais;
• 10% no caso das explorações agrícolas com área superior a 50 hectares de superfície agrícola ou explorações agropecuárias com mais de 80 cabeças normais, bem como a cooperativas e organizações de produtores.

As candidaturas à atribuição do apoio são formalizadas pelos beneficiários, junto do IFAP, I. P., nos termos a definir no respetivo portal (www.ifap.pt) e o processo de candidatura decorre até 30 de novembro de 2020. Mais informações no Gabinete de Apoio ao Agricultor do Município de Terras de Bouro.

Informação completa na Portaria n.º 265-B/2020 (pdf)

No dia 13 de novembro decorreu na vila do Gerês a primeira sessão de recolha de sangue inserida na ação “Vamos ajudar o António”! A iniciativa registou uma notável adesão com 95 pessoas a marcar presença, sendo que, 77 das mesmas se inscreveram no Banco Internacional de Dadores de Medula Óssea.

No próximo dia 24 de novembro a recolha de sangue acontecerá na sede do concelho, na sede do Centro Municipal de Valências e contamos com todos, por isso “Vamos ajudar o António”!

O projeto Gerês- Xurés Dinámico teve uma sessão de encerramento online a 13 de novembro em que se evidenciou, uma vez mais, a promoção da participação ativa das partes interessadas do território, a promoção do seu desenvolvimento económico e turístico sustentável e a proteção e conservação do seu património natural e cultural.

O projeto teve como objetivo fortalecer a identidade da Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés, frisando o Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, presente na sessão, a importância desta ação para o turismo, uma mais valia destes territórios, sendo que , referiu também, o  Turismo Porto e Norte de Portugal tem feito um trabalho que começa a dar frutos. O Presidente da Câmara Municipal aludiu ainda ao processo para que a Geira Romana seja Património da UNESCO, sublinhando a vontade de contribuir para a preservação deste legado. Saliente-se ainda a importância desta ação conjunta entre Portugal e Espanha para melhorar a proteção e a gestão sustentável das áreas naturais, cuja natureza transfronteiriça implica cooperação e trabalho conjunto entre todas a entidades envolvidas  pela coordenação dos recursos naturais desta área natural protegida comum aos dois países.

O Auditório Professor Doutor Emídio Ribeiro, na vila do Gerês, irá receber novamente, no dia 27 de novembro, a sessão da Assembleia Municipal de Terras de Bouro.

A quinta sessão ordinária de 2020 terá a seguinte ordem de trabalhos, conforme Edital público que se anexa:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

2.Análise e votação da emissão de declaração de interesse público municipal de projeto de edificação de parque de campismo e caravanismo no lugar da Assureira, da freguesia de Vilar da Veiga;

3.Análise e aprovação final do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários e aos Núcleos da Cruz Vermelha de Terras de Bouro;

4.Análise e votação da proposta de não aceitação da transferência de competências do Estado nos domínios da Ação Social, Saúde e Educação no ano de 2021;

5.Análise e votação da retificação ao Mapa de Controlo Orçamental da Receita da Prestação de Contas de 2019;

6.Análise e conhecimento do Relatório Semestral (1.º semestre de 2020) da Sociedade de Revisores de Contas do Município;

7.Análise e votação da quarta revisão aos documentos previsionais de 2020;

8.Análise e votação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2021;

9.Análise e votação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2021;

10.Análise e votação da Derrama para o ano de 2021;

11.Análise e votação dos Documentos Previsionais de 2021;

12.Voto de Louvor – Empresa das Águas do Fastio.

- Edital da AMTBR 27.11.2020(pdf)

A Câmara Municipal de Terras der Bouro tem em marcha a instalação de redes wireless de acesso gratuito em vários espaços públicos do concelho. A iniciativa resulta de uma candidatura ao projeto “WIFI4EU – Wi-Fi gratuito para todos na Europa”, um protejo financiado pela Comissão Europeia que permite que os cidadãos e visitantes em toda a União Europeia possam usufruir de pontos de acesso à internet gratuitos e seguros nos principais locais de interesse.