- Ver Edital (pdf)

A Câmara Municipal de Terras de Bouro está a levar a efeito, em todas as freguesias do concelho, sessões de esclarecimento sobre a limpeza que deve ser feita até 15 de março, conforme determinação do Governo, junto às casas de habitação, ou outros edifícios, bem como das despectivas distâncias a cumprir.

No sábado dia 17, iniciou-se esse esclarecimento, em Sta. Isabel do Monte e Moimenta, seguindo-se no domingo, as freguesias de Souto, Balança e Ribeira.

No próximo dia 24 de fevereiro, sábado, terão lugar, conforme horário e locais do calendário em anexo, as sessões em Carvalheira, Campo do Gerês e Covide. No dia 25 de fevereiro, domingo, seguem-se as freguesias de Brufe, Cibões, Gondoriz e Chorense. Já no dia 4 de março, terão lugar as reuniões em Chamoim e Vilar. Por último, no dia 11 de março, teremos Rio Caldo, Vilar da Veiga e Valdosende.

- Calendário das Sessões de Sensibilização - Defesa da Floresta contra Incêndios (pdf)

Dr. Augusto Manuel Martins Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no dia 23 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 20:30 horas se realizará a primeira Sessão Ordinária do presente ano desta assembleia e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

2. Análise e votação de proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal;

3. Análise e votação de recomendação de participação na ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais;

4. Análise para conhecimento de proposta sobre reconhecimento de prescrição de dívidas – Lei dos Serviços Públicos;

5. Análise e votação de pedido da emissão de declaração de interesse público municipal pelo Senhor António de Jesus Gonçalves;

6. Eleição dos três representantes da Assembleia Municipal (dois efetivos e um suplente) que integrarão a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Cávado;

7. Análise e votação de proposta de alteração ao Mapa de Pessoal;

8. Análise e deliberação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto de Sousa Rodrigues Pereira.

- EDITAL DA ASSEMBLEIA MUNICPAL DE TERRAS DE BOURO DE 23 DE FEVEREIRO (pdf)

O Município de Terras de Bouro e conforme solicitação da Associação Nacional de Municípios Portugueses informa o seguinte:
Já é possível organizar e disponibilizar, de forma mais simples e acessível, todas as informações que atualmente se encontram afixadas, em formato papel, nos estabelecimentos comerciais, quer sejam obrigatórias ou facultativas.

Através da plataforma www.comunicarconsumidor.gov.pt os comerciantes podem criar o seu painel de informações ao consumidor, o qual substitui, para todos os efeitos legais, os vários documentos em formato papel afixados nas paredes do seu estabelecimento comercial. É simples e não tem custos.

Basta ir ao website indicado.

www.comunicarconsumidor.gov.pt

- PROGRAMA SIMPLEX (pdf)

A 9 de fevereiro, o tradicional desfile de Carnaval em Terras de Bouro, evento organizado pelo Agrupamento de Escolas local e apoiado pelo Município de Terras de Bouro, registou uma notável presença de populares que assistiram nas ruas da sede do concelho ao corso alegórico.

De uma forma irreverente, própria da quadra e com diversa animação, o evento pautou-se pela imaginação dos “trajes” e forte adesão da comunidade escolar, envolvendo um elevado número de figurantes que deram corpo, alegria e muita vivacidade ao Carnaval de Terras de Bouro.
O desfile, que percorreu as principais artérias da vila, contou com a presença de cerca de 600 participantes, jovens e crianças das escolas e jardins-de-infância do concelho, incluindo também a participação do CAO de Souto e ainda dos Centros Sociais de Covide, Souto, Moimenta e do Centro de Solidariedade Social de Valdosende.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro, informa e alerta que até ao dia 15 de março de 2018 os proprietários, arrendatários, usufrutuários, ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais têm que proceder à limpeza de vegetação, numa largura de 50m, medição feita a partir dos edifícios. As copas das árvores devem estar afastadas 5 metros do edifício e a 4 metros umas das outras.

As multas por não cumprimento poderão ir até aos 10 mil euros para particulares e 120 mil para pessoas coletivas.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro irá assinalar nos dias 11 e 14 de fevereiro, mais uma edição do “Dia dos Namorados”, proporcionando, aos casais interessados, uma visita grátis ao Núcleo Museológico de Campo do Gerês.

O tradicional desfile de Carnaval, evento organizado pelo Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro, decorrerá na sede do concelho a 9 de fevereiro, sexta-feira, pelas 14 horas.

O Município de Terras de Bouro apoia, como é hábito, a iniciativa que contará também com a participação do CAO de Souto e dos Centros Sociais de Terras de Bouro.

Em visita de trabalho ao concelho de Terras de Bouro, Eurodeputado José Manuel Fernandes reclama justiça na distribuição dos fundos.

O eurodeputado José Manuel Fernandes sublinha que os fundos europeus, enquanto promotores da coesão social, territorial e económica, existem para apoiar prioritariamente investimentos nos territórios que tenham mais dificuldade em concretizà-los. Nesse sentido, devem ser usadas como recurso privilegiado para apoiar territórios de baixa densidade.

No âmbito de uma visita de trabalho ao concelho de Terras de Bouro, José Manuel Fernandes assumiu-se solidário com a causa do Município local na exigência de uma diferenciação positiva do território para a captação de apoios comunitários que viabilizem a concretização de projetos de necessidade urgente.

A construção da rede de saneamento em alta e uma rede eficiente de abastecimento público de água são os alvos prioritários dom Município de Terras de Bouro, que quer ver resolvidos ainda neste mandato problemas graves de poluição e incapacidade de tratamento de esgotos, sobretudo no Vale do Cávado.

Como alerta o presidente da Câmara, Manuel Tibo, trata-se de um problema agravado considerando a importância ecológica do concelho de Terras de Bouro, com território que faz parte da reserva da biosfera e integra o único parque nacional do país, e o impacto da preservação da Natureza no desenvolvimento e na sustentabilidade do turismo.

A preocupação dos responsáveis autárquicos aumenta face à proximidade do regresso do período de época alta turística, sem que se vislumbre disponibilidade para avançar, designadamente na rede de saneamento em alta, por parte da Águas do Norte, responsável pelo investimento público neste setor na região.

José Manuel Fernandes sustenta que se impõe “uma atenção especial” face às especificidades do concelho “de montanha e baixa densidade, com uma área geográfica enorme, que requer investimentos em serviços públicos absolutamente prioritários, como a água e saneamento, através dos fundos estruturais existentes. É uma questão de justiça e solidariedade”.

“É evidente que uma conduta de água ou de tratamento de esgotos em Terras de Bouro não tem o mesmo retorno económico como no centro de uma cidade. Mas para colmatar essa desigualdade é que existem fundos e programas europeus para a coesão, e estruturas como a Águas do Norte”, defendeu o eurodeputado, lembrando que Portugal recebe, entre 2014 e 2020, mais de 11,5 milhões de euros por dia em fundos europeus.

“Há obrigações que o Estado tem de assumir, de forma responsável. E a população de Terras de Bouro não pode ser prejudicada ao nível de serviço básicos pelo facto de viver num concelho de baixa densidade populacional”, reclamou José Manuel Fernandes, que na jornada em Terras de Bouro teve ainda a oportunidade de, acompanhado pelo executivo camarário do Município, revisitar alguns locais do valioso património natural do concelho.