- Ver aviso (.pdf)

O Município de Terras de Bouro, através da Sr.ª Vereadora responsável pelas áreas da cultura e educação, Dr.ª Ana Genoveva Araújo, leva ao conhecimento de todos os interessados que a Escola de Música de Terras de Bouro irá retomar as aulas presenciais com os seus alunos no próximo dia 19 de abril.

Aproveitamos para relembrar que a Escola de Música disponibiliza aulas na Vila de Terras de Bouro, na Vila do Gerês e em Rio Caldo, podendo os interessados efetuar a todo o tempo, a sua inscrição, num dos locais pretendido.

Em reunião ordinária, realizada em 11 de março de 2021, a Câmara Municipal de Terras de Bouro deliberou por unanimidade:

a) Nos termos do n.º 6 do artigo 76.º do Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), constante do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, prorrogar o prazo de elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Terras de Bouro, por um período máximo igual ao previamente estabelecido (18 meses);

b) Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 156.º do CPA seja concedida eficácia retroactiva à presente decisão, com a sua produção de efeitos a partir de 14 de julho de 2020.

Mais informações no Aviso n.º 6438/2021 (pdf).

O Município de Terras de Bouro informa que o Centro de Formação da ATAHCA vai promover a ação de formação "UFCD - 9186 - Modelos Familiares e Formas de Parentalidade".

A Ação é 100% gratuita e online, tem a duração de 25 horas, com início a 19/04/2021 e término a 14/05/2021.

Os/as interessados/as podem efetuar a inscrição on-line através do preenchimento e submissão do seguinte formulário:

https://forms.office.com/r/YjZNe1fXH2

Abaixo enviamos informação pormenorizada sobre a "UFCD - 9186 - Modelos Familiares e Formas de Parentalidade".

E informamos ainda que o Plano de Formação da ATAHCApara os meses de abril maio e junho 2021 está disponível em:

https://atahca.pt/kcfinder/upload/files/Plano_de_Formacao%281%29.pdf

DESTINATÁRIOS ELEGÍVEIS:

Ações de nível 2: Empregados com o mínimo do 4º ano de escolaridade, sem limite de escolaridade máxima. 

Desempregados há menos de um ano e com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.

REGALIAS:

- Certificado de qualificações (desde que com aproveitamento e mínimo 90% assiduidade)

-  Subsídio de alimentação no valor de 4.77€/dia de formação em sessões de 3 ou mais horas em horário pós-laboral mediante aproveitamento.

Consulte aqui o nosso Plano de Formação 2021/2022 -> clique aqui

Datas e horários:

19/04/2021: 19h30 – 22h30

23/04/2021: 19h30 – 22h30

26/04/2021: 19h30 – 22h30

30/04/2021: 19h30 – 22h30

03/05/2021: 19h30 – 22h30

07/05/2021: 19h30 – 22h30

10/05/2021: 19h30 – 22h30

14/05/2021: 18h30 – 23h00

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25 para as Qualificações:

• 761175 - Técnico/a de Ação Educativa
• 761361 - Cuidador/a de Crianças e Jovens

Objetivos:

• Identificar os modelos familiares e as diferentes formas de parentalidade.
• Colaborar com a família na defesa do superior interesse da criança.
• Conciliar a vida familiar com a atividade de ama.

Conteúdos:

• Evolução e perspetivas da dinâmica familiar
• Diversidade de modelos familiares
• Formas de parentalidade: biológica, adoção, apadrinhamento civil, acolhimento familiar e tutela

• Colaboração com a família (Estilos educativos parentais, Adaptação a diferentes contextos familiares e Estratégias de gestão e prevenção de conflitos)

• Conciliação da vida familiar e vida profissional

INFORMAÇÕES

• formacao@atahca.pt
• Tlm 911 193 442 | Tel 253 321 130

O próximo período de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem irá decorrer entre as 10h00 do dia 20 de abril e as 17h00 do dia 25 de maio.

O Programa Porta 65 Jovem é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento de habitação para residência permanente por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação.

Podem candidatar-se a este Programa jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 37 anos) que reúnam as seguintes condições:

- sejam titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do NRAU (Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro) ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;

- não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;

- nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fração habitacional;

- nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.

O Município de Terras de Bouro, através do Serviço de Ação Social, disponibiliza apoio técnico no preenchimento e submissão das candidaturas, podendo os interessados contactar aquele Serviço durante o seu horário de funcionamento (de segunda a sexta, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00). Contactos: Tlf: 253 352 894; Email: accao-social@cm-terrasdebouro.pt

Após um ano de expectativas, arrancou, finalmente, a maior competição regional de tiro aos pratos. O complexo de tiro desportivo da Serra da Cabreira, em Vieira do Minho, com três campos habilitados para a prática de tiro aos pratos, foi o palco da 1ª prova do XIX Circuito Interclubes, na qual participaram cerca de 160 atiradores, agrupados por diversos escalões e categorias. O Tiro Desportivo de Terras de Bouro marcou presença nos escalões de seniores, masters e sub25, e as performances a nível individual foram francamente positivas:

Fernando Teles - 1º lugar em seniores (1ª categoria) e 2º na classificação geral;

Manuel Cracel Viana - 1º lugar em masters (1ª categoria)

José Luís Loureiro - 2º lugar em seniores (3ª categoria)

José Carlos Costa - 2º lugar em sub25. 

A 2ª jornada ocorrerá no próximo fim de semana, em Salto, Montalegre, e, embora desfalcada devido a obrigações relacionadas com a crise sanitária, a equipa reforçará, com certeza, a sua expectativa de liderança e não deixará de elevar a modalidade de tiro a alvos móveis artificiais a patamares de excelência, fazendo lembrar o tempo em que, no agora inativo Campo de Tiro de Quintela, em Chorense, muitos campeões exibiam a sua extraordinária capacidade de concentração, equilíbrio sensório-motor e perícia técnica. 

O mapa da classificação geral pode ser consultado aqui:https://drive.google.com/file/d/1sIL0EPHH2Znl_4bS5ItvHbV-zCebNnn9/view

Aos cidadãos que abnegadamente serviram Portugal e estiveram ao serviço das Forças Armadas foi estabelecido o enquadramento jurídico que lhes é aplicável, o Estatuto do Antigo Combatente, sendo celebrado anualmente o dia do antigo combatente a 9 de abril.

Este estatuto entrou em vigor no dia 1 de setembro de 2020, com exceção dos artigos 7º e 8º (aumentam o valor dos complementos especiais de pensão aí referidos de 3,5% para 7% do valor da pensão), que entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.

Conforme a Portaria n.º 210/2020 de 3 de setembro *, os Antigos Combatentes têm direito ao seu Cartão do Antigo Combatente, emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do Ministério da Defesa Nacional. Este cartão foi, há poucos dias, alvo do aval positivo do Tribunal de Contas (TdC) que aprovou o contrato para a produção dos cartões do ex-combatente e viúvos ou viúvas, anunciou dia 10 de abril a secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro. Segundo a responsável da tutela o cartão será enviado de forma automática e sem dependência de requerimento dos interessados, para as respetivas moradas de residência.

O cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente, embora não substitua o Cartão de Cidadão, nem o Bilhete de Identidades civil ou militar, é vitalício e consagra direitos a todos ele, bem como às/aos suas/seus viúvas/viúvos, detentores dos respetivos cartões e requisitos, designadamente:

•Isenção de taxas moderadoras no acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS);

•Passe intermodal gratuito nos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais;

•Entrada gratuita em museus e monumentos nacionais;

•É reconhecido o direito de preferência na habitação social disponibilizada pelos organismos da administração central e local do Estado e pelas entidades que recebem apoios ou subvenções do Estado aos que se encontrem em situação de sem-abrigo;

Mais ainda, são consagrados direito como:

•Os Antigos Combatentes têm direito a ser velados com a bandeira nacional, disponibilizada gratuitamente pelo Estado Português, podendo ser realizado esse pedido pelo cônjuge sobrevivo, os seus descendentes ou ascendentes, caso não tenham deixado esse pedido expresso;

•Será garantida, através da Liga de Combatentes, a manutenção dos cemitérios e talhões de Antigos Combatentes, em condições dignas de representar o respeito de Portugal pelos seus Antigos Combatentes, tanto em Portugal como no estrangeiro;

•A pedido do cônjuge sobrevivo, dos ascendentes ou descendentes dos Antigos Combatentes, o Estado Português pode auxiliar no repatriamento e entrega aos respetivos familiares dos corpos dos falecidos em teatros de guerra, sepultados em cemitérios no estrangeiro.

•O Estatuto de Ex-Combatente é atribuído: aos "ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique" ou "que se encontrassem em Goa, Damão e Diu, bem como em Dadra e Nagar-Aveli, aquando da integração destes territórios na União Indiana", aos "ex-militares que se encontrassem no território de Timor-Leste entre o dia 25 de abril de 1974 e à saída das Forças Armadas portuguesas desse território".

•São ainda considerados antigos Combatentes os militares e ex-militares que tenham participado em missões humanitárias de apoio à paz ou à manutenção da ordem pública.

Os Antigos Combatentes gozam igualmente de outros direitos de natureza social e económica que pode consultar, com maior detalhe, na Lei n.º 46/2020 de 20 de agosto (pdf).

* Portaria n.º 210/2020 de 3 de setembro (pdf).

No dia 12 de abril, o Presidente da Câma­ra Municipal de Terr­as de Bouro, Manuel Tibo, o Vice-Preside­nte, Adelino Cunha e a Vereadora, Ana Ar­aújo, mantiveram uma reunião de trabalho com o Presidente da Comissão de Coorden­ação e Desenvolvimen­to Regional do Norte (CCDR-N), Prof. Ant­ónio M. Cunha e o Vo­gal da CCDRN 2020, Eng. Humberto Cerquei­ra, para além da presença do Primeiro Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal da CIM do Cávado, Dr. Rafael Amorim. A reuniãopermitiu ao presidente do municíp­io expor e solicitar a resolução dos pri­ncipais problemas que assolam o concelho, nomeadamente a situação do trânsito automóvel, a requalificação das zonas balneares da barrag­em da Caniçada, a resolução da problemática do estacionamento na Caniçada, a criação de condições para aumentar a segurança dos turi­stas e reduzir as mo­rtes e feridos decor­rentes de uma visita massificada ao Gerê­s, a problemática da água e saneamento, a criação de emprego através da dinamização da zona industrial da Bala­nça e a melhoria no âmbito da saúde.

Assim, foram elencad­as pelo Sr. Presiden­te as necessidades que Terras de Bouro necessita como a  beneficiação de Cami­nho da Cachoei­ra / Albufeira da Ca­niçada, a criação do Parque Urbano da Vi­la do Gerês, a imple­mentação de uma zona de lazer e parque de caravanismo na freg­uesia da Balança, a implementação do Eco­trilho do Rio Homem – Ribeira de Rodas, ent­re Moimenta e o Campo do Gerês; a coloca­ção de teleférico na vila do Gerês (para aliviar a pressão automóvel nas zonas de importância ambient­al e com elevada pre­sença de visitantes); a construção de uma Piscina Termal (pa­ra banhos termais na época do inverno – Vila do Gerês); o re­forço financeiro para o Ecotrilho entre Sou­to e Moimenta; a Req­ualificação Urbana da Freguesia de Rio Caldo; a conclusão do Bairro da EDP em Ca­niçada – Valdosende; a requalificação do Campo de Futebol Mu­nicipal – Terras de Bouro, entre outros.

Ao nível da saúde, foi dado a conhecer o projeto para a Nova Extensão de Saúde de Rio Caldo e a cria­ção de uma Unidade de Cuidados Continuad­os na vila de Terras de Bouro.

O Prof. António M. Cunha agradeceu o con­vite para esta reuni­ão de trabalho e elo­giou a forma como têm sido abordadas as necessidades de Terras de Bouro pelo atual Executivo, demonstra­ndo abertura e atenç­ão para os mesmos.

Após a reunião nos Paços do Concelho, foi comprovado no terr­itório muito das pro­blemáticas e situaçõ­es explanadas ao ser realizada uma visita ao território, nom­eadamente, ao centro de Animaç­ão da Vila do Gerês;​ à Praia do Alqueir­ão, ao Parque da Ass­ureira, entre outros locais.

PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO E IGUALDADE DE GÉNERO PROJETO CÁVADO + IGUAL

A Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) irá promover no próximo dia 15 de Abril de 2021 um Webinar para apresentação do Projeto “Cávado + Igual”, em estreita cooperação com os Municípios seus associados e com a parceria da entidade cientifica ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, através da Unidade de Investigação, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE) e do parceiro internacional KUN Centre for Equality and Diversity da Noruega.

Este projeto promovido pela CIM Cávado, insere-se no Programa de Conciliação e Igualdade de Género do EEAGrants e que pretende assumir um compromisso municipal e sub-regional com a promoção da Igualdade e Conciliação, por via do diagnóstico das políticas disponíveis na ação dos municípios e na adoção de medidas promotoras de ambientes laborais mais saudáveis,igualitários e conciliadores.

Neste sentido, o projeto prevê a elaboração de seis Diagnósticos e Programas Municipais para a Igualdade e Conciliação, bem como a elaboração do Documento Estratégico Intermunicipal para a Igualdade e Conciliação, e por fim, a elaboração de um Guia de Boas Práticas Municipais.

Esta candidatura tem um custo elegível de 226.077,00 €, e é financiado a 100% pelo Mecanismo Financeiro EEA Grants, gerido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Neste âmbito, o Webinar de Apresentação do Projeto “Cávado + Igual” servirá para apresentar as linhas gerais do projeto, as atividades a desenvolver, bem como os resultados a atingir.

Reconhecendo a importância da integração da dimensão da igualdade de género e das práticas de cidadania na administração pública local, Ricardo Rio, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Cávado, realça “o contributo destes projetos para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU, nomeadamente no que se refere ao ODS 5 – Igualdade de Género, na medida em que é dado um passo concreto e fundamental para promover ambientes laborais mais saudáveis, igualitários e conciliadores, que garantam, de forma inequívoca, a igualdade entre homens e mulheres e conciliação.”

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia até ao dia 12 de abril de 2021 através do seguinte link: https://forms.office.com/r/5nFrrRhxui

Para mais informações sobre o projeto consulte a página: www.cimcavado.pt/cavado-igual/