Com o aproximar da época de verão, a Câmara Municipal de Terras de Bouro tem em curso várias intervenções no sentido de limpar e proceder à remarcação de alguns trilhos que integram a Rede de Trilhos “na Senda de Miguel Torga”.  

O processo de limpeza e remarcação já contemplou a intervenção no troço da Geira desde Santa Cruz ao Núcleo Museológico de Campo do Gerês, no PR5 - trilho da Águia do Sarilhão, no PR8 - trilho do Couto do Souto, no PR6 - trilho dos Miradouros e no PR1 - trilho da Calcedónia. Este procedimento tem como objetivo a intenção de que os trilhos tenham um uso mais seguro e mais apelativo ao nível da envolvente natural e dos pontos de interesse turístico-culturais que cada um oferece.  A marcação, a cargo de funcionários da autarquia e a limpeza da vegetação, a cargo dos Sapadores Florestais, irá prosseguir nos próximos dias, sendo que, alguns trabalhos contemplaram ainda  a recolha de lixo.

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A turma 4ºD da Escola Básica e Secundária de Terras de Bouro foi uma das vencedoras do Concurso Intermunicipal 2019/2020 "As Olimpíadas da Cidadania e do Património", promovido no âmbito do projeto intermunicipal Plataforma + Cidadania.

As turmas do 3.º e 4.º ano, do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dos seis municípios que constituem a Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado), num total de 132 turmas e 1065 alunos, participaram neste concurso que decorreu online, entre os dias 3 de fevereiro e 28 de maio. As questões disseram respeito aos conteúdos da plataforma, no que concerne aos temas que compõem a Educação para a Cidadania, o Currículo Local e os desafios “As Maravilhas dos meu País”, “Europa - Factos Curiosos” e “Património Mundial em Portugal”.

A missão deste projeto é, recorrendo às tecnologias digitais, promover o desenvolvimento dos níveis de cidadania participativa em crianças mobilizando a rede social e comunitária para a construção de uma sociedade mais solidária, mais responsável e interdependente.

Além disso, tem também como finalidades:

1 - Estabelecer as condições favoráveis à realização de atividades de participação e cidadania envolvendo os diversos atores da comunidade numa rede capaz de promover e desenvolver conhecimentos, competências, atitudes e valores que ajudem as crianças a desempenhar um papel ativo na comunidade local e nacional.

2 - Formar indivíduos responsáveis, autónomos, empreendedores e solidários, conscientes da diversidade de problemas e desafios que se manifestam nas dimensões económica, geracional, social, cultural e territorial.

O projeto “Mais Cidadania: Plataforma de Colaboração e Partilha na NUT III Cávado” é promovido pela Comunidade Intermunicipal do Cávado em parceria com os Municípios da NUT III Cávado e cofinanciado pelo POR Norte 2020, com o apoio do Fundo Social Europeu, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE).

O Município de Terras de Bouro informa que na sequência das diligências efectuadas pelo Executivo Municipal  junto da Autoridade Tributária e Aduaneira – Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis e conforme Despacho nº 196/2020 - XXII SEAF, de 26 de maio, irá ser efetuada, a título excecional e em função das atuais circunstâncias, após o prazo de cobrança em curso, a reliquidação do IMI do concelho de Terras de Bouro, tendo em consideração a deliberação da Assembleia Municipal de Terras de Bouro relativamente à aplicação da dedução prevista no artigo 112º-A do Código do IMI.

Assim, quando, nos termos previstos no nº 1 do art.º 120º do Código do IMI, o pagamento do imposto seja efetuado numa única prestação, haverá lugar à restituição do valor correspondente à dedução a que os contribuintes/munícipes tenham direito.

Já quando o pagamento seja efetuado em mais do que uma prestação, o valor correspondente à dedução será refletido na prestação, ou prestações subsequentes.

O Auditório Professor Doutor Emídio Ribeiro, na vila do Gerês, acolheu a 29 de maio a segunda sessão ordinária do presente ano da Assembleia Municipal de Terras de Bouro.

Da ordem de trabalhos constaram os seguintes pontos e deliberações:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75/2013 de 12 de Setembro; Apreciada.

2.Presentes para conhecimento as Propostas do Executivo Municipal de apoio à comunidade no âmbito do combate à pandemia da COVID 19; Conhecidas.

3.Análise e votação de Regulamento Municipal de Concessão de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade - Habitação Condigna;

Aprovado por maioria com quatro abstenções do Partido Socialista;

4.Análise e votação de Regulamento Municipal Regulamento Municipal para a Concessão de Apoio Destinado ao Fomento da Produção Pecuária no Concelho de Terras de Bouro;

Aprovado por maioria com oito abstenções, cinco do Movimento Independente “Terras de Bouro é o Nosso Partido” e três do Partido Socialista;

5.Análise e Votação da Primeira Revisão aos Documentos Previsionais para 2020;

Aprovada por unanimidade

6.Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Alves Cerqueira, mãe do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Moimenta;

Aprovado por unanimidade e consignado o respectivo Minuto de Silêncio

7.Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Ribeiro dos Santos, mãe do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Vilar da Veiga;

Aprovado por unanimidade e consignado o respectivo Minuto de Silêncio.

8.Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Capela;

Aprovado por unanimidade e consignado o respectivo Minuto de Silêncio.

9.Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Balbino Vieira.

Aprovado por unanimidade e consignado o respectivo Minuto de Silêncio.

Nos dias 29 de maio e 1 de junho, o Município de Terras de Bouro, na pessoa da vereadora da Educação, Ana Genoveva Araújo, numa parceria com a CPCJ de Terras de Bouro, o CLDS 4 Geira e as Juntas de Freguesia, procedeu à entrega de prendas às crianças do pré-escolar, primeiro e segundo ciclo de todo o concelho, num total de mais de quatrocentas crianças. Pela primeira vez, a autarquia decidiu brindar o 2º Ciclo com uma lembrança.

A distribuição foi realizada nas próprias habitações das famílias e nos jardins-de-infância do concelho, sendo, sem dúvida, uma forma segura de alegrar as crianças que estão ainda em confinamento nesta fase. Esta foi a forma encontrada para assinalar o Dia Mundial da Criança e do Ambiente, normalmente assinalado com atividades em conjunto que este ano devido à pandemia, naturalmente, não se puderam realizar. As prendas entregues às crianças são constituídas por um conjunto de várias ofertas didáticas  para usufruir com amigos e familiares.

A autarquia deixa um agradecimento especial às Juntas de Freguesia pelo apoio dado na distribuição das prendas em cada freguesia.

No dia 29 de maio, o CIAB-Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) promoveu uma sessão de esclarecimento e informações sobre as suas valências, funcionalidades e competências.

O Dr. Fernando Viana, diretor executivo do CIAB,  organismo  que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada, procedeu a uma apresentação do CIAB, que se encontra inscrito junto da Direção-Geral do Consumidor, como entidade de resolução alternativa de litígios e resolução de conflitos. As áreas de intervenção deste organismo passam por:

• Informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo;
• Resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem;
• Projeto Casa Pronta; O procedimento “Casa Pronta” permite a realização de todas as operações necessárias à transmissão de um imóvel no mesmo local (Conservatória do Registo Predial) de forma célere, mais simples, mais barata e mais segura;
• Informar os consumidores sobre os seus direitos e deveres em matéria de endividamento e de sobreendividamento;
• Apoiar e acompanhar os consumidores no processo de negociação entre estes e os Bancos, tendo em vista prevenir o incumprimento ou resolver as situações de incumprimento, (através do protocolo estabelecido com o GOEC – Gabinete para a Orientação e Endividamento dos Consumidores).

A feira da sede do concelho retomou a sua actividade normal respeitando todas as normas de segurança em vigor e conforme as recomendações da Direcção Geral de Saúde.

Decorreu a 29 de maio a reunião do Conselho Local de Ação Social(CLAS), encontro de trabalho que teve na sua agenda os seguintes pontos:

• Informações relacionadas com o CIAB-Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
• Apresentação do Projeto “Cuidar de Quem Cuida” (CASTIIS)
• Apresentação dos Projetos “CHEGA +” e “ENVOLVER” (SOPRO-Solidariedade e Promoção)
• Apresentação do Relatório de Execução Anual de 2019 do Projeto CLDS-4Geira
• Análise e votação de novos Pareceres Técnicos sobre os pedidos apresentados pelos Centros Sociais de Cibões e Chorense, no âmbito da candidatura apresentada ao Aviso NORTE-42-2018-15|Investimentos em Equipamentos Sociais
• Outros Assuntos

Na parte inicial da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, abriu a reunião e saudou os parceiros,  agradecendo igualmente a sua presença. Seguidamente a Vereadora, Dra. Ana Araújo, agradeceu também a presença dos parceiros e do Dr. Fernando Viana, Diretor Executivo do CIAB e a oportunidade para divulgação do CIAB nesta reunião do CLAS.

Seguiu-se a apresentação do Projeto “Cuidar de Quem Cuida” (CASTIIS) pela Dra. Ana Catarina Reis, cuja missão é promover respostas de apoio especializado aos cuidadores informais e tem como principal objetivo a capacitação das redes sociais locais para a intervenção junto dos cuidadores informais, a partir da mobilização dos recursos já existentes na comunidade. Neste âmbito, a Dra. Liliana Machado informou o plenário que a câmara municipal fez esta articulação com a CASTIIS, tendo em vista a replicação do projeto no município.

A exposição dos Projetos “CHEGA +” e “ENVOLVER” (SOPRO-Solidariedade e Promoção) foi o assunto seguinte a cargo da Dra. Joana Miranda, em representação da SOPRO, que, sendo distintos, se complementam e têm como objetivo intervir na prevenção e acompanhamento de casos relacionados com a problemática da violência doméstica e de género.

Depois teve lugar a apresentação do Relatório de Execução Anual de 2019 do Projeto CLDS-4Geira, pela Coordenadora do CLDS 4Geira, Dra. Grace Kelly Oliveira, referindo-se ao período compreendido entre os dias 2 e 31 de dezembro de 2019 e elencadas as atividades desenvolvidas. O  Presidente da Câmara Municipal aproveitou este ponto para agradecer a todas as entidades concelhias o apoio prestado à população nesta situação de pandemia.

Seguiu-se a análise e votação de novos Pareceres Técnicos sobre os pedidos apresentados pelos Centros Sociais de Cibões e Chorense, no âmbito da candidatura apresentada ao Aviso NORTE-42-2018-15|Investimentos em Equipamentos Sociais.

Por último, o Presidente da Câmara Municipal informou o plenário sobre o apoio que está a ser prestado à população mais vulnerável neste período de pandemia provocado pela COVID-19, nomeadamente, ao nível do apoio alimentar.