No passado dia 24 de junho, a Assembleia Municipal de Terras de Bouro realizou a sua terceira sessão ordinária de 2016 no Salão do Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Rio Caldo.
Depois dos agradecimentos inicias ao Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Rio Caldo pela disponibilidade e amabilidade demonstradas no acolhimento à assembleia municipal, reconhecimentos demonstrados pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal e também pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, registaram-se, ainda antes do período da ordem do dia, intervenções sobre variados assuntos da vida do concelho, nomeadamente: as Comemorações do 25ªAniversário da Vila do Gerês e respetiva homenagem ao Dr. Agostinho Moura; o estado, limpeza e pavimentações das vias municipais, o funcionamento dos postos de turismo; a reparação e alterações da embarcação turística “Rio Caldo”; o fornecimento de água e funcionamento do saneamento; a Educação no concelho e a manutenção de estruturas municipais, entre outos.
Todos os temas mereceram, como é hábito, a intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal para declarações e eventuais esclarecimentos.
De seguida e já na Ordem de Trabalhos, além da apresentação usual da atividade e das contas do Município, cujos valores eram até ao dia 17 de junho, em operações orçamentais, de 4.367.538,09 euros e da despesa, também em operações orçamentais, efetuada até à mesma data, de 4.391.282,25 euros. Da ordem de trabalhos constaram também os seguintes pontos, todos aprovados por unanimidade: Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Sustentável (PAMUS) de Terras de Bouro; *Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Bairro da EDP Em Paradela, Valdosende; *Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Moimenta; *Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Rio Caldo; *Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila do Gerês; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Terras de Bouro; Regulamento para Organização e Funcionamento dos Espaços Destinados a Fins Comerciais Existentes no Centro de Animação Turística do Gerês; Regulamento Geral das Zonas e Parques de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Terras de Bouro e o Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo, sendo também aprovada, por unanimidade, a segunda revisão às Grandes Opções do Plano, Orçamento da Receita e da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2016, no valor de 134.591,00 euros. De salientar também o reconhecimento unânime por parte da Assembleia Municipal da informação sobre a Prescrição de Dívidas – Lei dos Serviços Públicos.
A parte final da sessão ficou marcada ainda pela apresentação e aprovação, por unanimidade, de dois Votos de Pesar pelo falecimento de dois ex-funcionários do município, no caso, da Senhora Aldina da Costa e do Senhor Adelino Augusto Leite Machado, sendo guardado pela Assembleia Municipal de Terras de Bouro o respetivo minuto de silêncio em memória dos falecidos.
* Consultar Áreas de Reabilitação Urbana
