O Município de Terras de Bouro informa que no âmbito da defesa da economia, face às consequências da pandemia provocada pela COVID19, foi criada pelo Governo, através do Banco de Fomento, um linha de apoio para financiamento de pequenas e médias empresas que abrange igualmente a área do Turismo.
As operações em causa dizem respeito a empréstimos bancários de curto, médio e longo prazo, com o montante de financiamento máximo por beneficiário de 4 000 euros por posto de trabalho, comprovados através da última folha de remunerações entregue à Segurança Social antes da contratação da operação com a banca, desde que este montante não exceda:

• O dobro da massa salarial anual do cliente em 2019 ou no último ano disponível;
• 25% do volume de negócios total do cliente em 2019.
• São beneficiárias as Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) que desenvolvam atividade em território nacional continental, nas listas de CAE (no documento em anexo), e que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
• Não tenham beneficiado de operações de crédito ao abrigo da Linha de Apoio à Economia Covid-19 – Empresas de Montagem de Eventos;
• Não eram consideradas como empresas em dificuldades a 31 de dezembro de 2019;
• Não apresentam incidentes não regularizados junto da Banca, do BPF ou de entidades participadas à data da emissão de contratação;
• Tenham, à data do financiamento, a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social ou no caso de dívidas vencidas após março de 2020, é garantido acesso ao financiamento, sob condição de adesão subsequente a plano prestacional;
• Não sejam consideradas entidades com sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável ou sociedades dominadas por entidades, incluindo estruturas fiduciárias de qualquer natureza, que tenham sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável;
• Cumpram com o rácio de Intensidade das Exportações de 2019 de, pelo menos, 20%;
• Cumpram a obrigação de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo.
  

Os pedidos de financiamento são objeto de decisão inicial por parte do Banco tendo em consideração a sua política de risco de crédito em vigor, que, posteriormente, comunicará ao BPF a contratação da operação através do portal banca.

A Entidade Gestora da Linha (BPF) comunicará ao Banco as datas de início do prazo para a apresentação de candidaturas e a data e momento da suspensão de apresentação de candidaturas.
O prazo de vigência da linha e prazo máximo de contratação de empréstimos decorre até 30 de junho de 2021, sendo que, na eventualidade de utilização total das verbas (até 1 050 000 000 euros) antes do decurso do prazo previsto não podem ser enquadradas novas operações a partir da data indicada.

Informação completa no documento:
Linha de Apoio à Economia – Banco Português do Fomento(pdf)

MANUEL JOÃO SAMPAIO TIBO, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro:

TORNA PÚBLICO QUE,

No âmbito das prioridades estabelecidas por este executivo no que toca ao desenvolvimento das infraestruturas e vias de comunicação deste concelho, o Município de Terras de Bouro vai proceder ao "Alargamento e Repavimentação da Estrada da Ermida -Vilar da Veiga (CM 1276)".

Considerando que para levar a efeito esta obra se torna necessário ocupar parcelas de terrenos particulares contíguas à via, e com o objecto de iniciar o processo de cedência das referidas parcelas, convocam-se todos os interessados a participarem numa sessão de esclarecimentos que se irá realizar no próximo dia 29 de janeiro, pelas 20:30 horas,no Auditório Dr. Emídio Ribeiro, no Centro de Animação Turístico da Vila do Gerês.

Devido ao facto de nos encontrarmos em pleno estado de emergência e para cumprimento das regras emanadas pela Direção Geral de Saúde no que concerne ao combate à pandemia provocada pela COVID- 19,solicita-se a confirmação da presença de eventuais interessados na referida sessão,através do contacto telefónico 253 350 010 - Gabinete de Apoio à Presidência (Avelino Soares ou Liliana Machado).

Mais se informa que apenas será permitida a presença de um proprietário de cada uma das parcelas contíguas à via que irá ser objeto de intervenção.

- Ver edital.

O Município de Terras de Bouro informa que, em função da entrada em vigor do novo estado de emergência, os ginásios municipais da sede do concelho e da vila do Gerês estarão encerrados até dia 30 de janeiro, inclusive.

Em função da renovação do estado de emergência que estabelece o regime de confinamento geral, pelo menos até dia 30 de janeiro e como medida de prevenção à pandemia COVID-19, o atendimento nos serviços municipais será reduzido ao mínimo indispensável a partir do dia 18 de janeiro.

As situações presenciais que se revelarem possíveis de contacto e resolução presencial terão que ser efectuadas por marcação prévia através do o contacto telefónico(253 350 010) ou através de correio electrónico, geral@cm-terrasdebouro.pt .

O Presidente da Câmara Municipal,

Manuel João Sampaio Tibo

O Município de Terras de Bouro informa que as feiras municipais de Terras de Bouro, no caso a feira quinzenal  da sede do concelho e a feira semanal da vila do Gerês, não se irão realizar até dia 30 de janeiro.

O Município de Terras de Bouro, através da Sr.ª Vereadora, Dr.ª Ana Genoveva Araújo, responsável pela área da cultura e Educação, leva ao conhecimento de todos os interessados que as aulas de música presenciais irão ser suspensas durante o período de vigência do estado de emergência que vigorará até 30 de janeiro, por força da entrada em vigor do Decreto 3-A/2021 de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Para que a aprendizagem dos alunos não seja afetada pela suspensão das aulas presenciais, as mesmas passarão a realizar-se por videoconferência, encontrando-se o Professor da Escola de Música a agendar os horários com os alunos.

O Município de Terras de Bouro, através da Sr.ª Vereadora, Dr.ª Ana Genoveva Araújo, responsável pela área da Educação, leva ao conhecimento de todos os interessados que o Centro Municipal de Valências irá continuar a assegurar durante o período de vigência do estado de emergência que vigorará até 30 de janeiro, as atividades de apoio à família (Apoio ao Estudo e Componente de Apoio à Família), nos dias e horários habituais, dado que estas atividades não foram suspensas, conforme decorre do disposto no n.º 43 do anexo II do Decreto 3-A/2021 de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

A decisão de manutenção destas atividades segue a mesma linha de orientação do Governo, tendo em conta o impacto que um novo encerramento das atividades educativas poderá representar nas aprendizagens e no futuro das crianças e jovens.

No espaço e durante as atividades serão adotadas todas as regras e normas emanadas da DGS para evitarem o risco de contágio da doença COVID-19.

- Ver Edital (pdf)

No âmbito do projeto “Ter + Sucesso na leitura e na escrita”, projeto da responsabilidade da Câmara Municipal de Terras de Bouro, foram dinamizadas oficinas de leitura e escrita criativa ao longo do primeiro período do presente ano lectivo.

As oficinas foram realizadas pela professora e contadora de histórias Estefânia Surreira e tiveram como destinatários os alunos do 3º ano da Escola Básica e Secundária de Terras de Bouro e os alunos do 3º e 4º ano das Escolas Básica de Rio Caldo e do Gerês.   As atividades iniciaram-se sempre com a exploração do título de cada obra, da capa e de algumas ilustrações. Foi realizada também a leitura dramatizada de alguns contos com a colaboração ativa e entusiástica dos alunos que realizaram atividades de escrita

As oficinas contribuíram assim de forma decisiva para o conhecimento das obras do Plano Nacional de Leitura e para a sensibilização dos alunos no que concerne à importância da leitura e para o treino das competências de escrita.