PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO E IGUALDADE DE GÉNERO PROJETO CÁVADO + IGUAL

A Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) irá promover no próximo dia 15 de Abril de 2021 um Webinar para apresentação do Projeto “Cávado + Igual”, em estreita cooperação com os Municípios seus associados e com a parceria da entidade cientifica ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, através da Unidade de Investigação, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE) e do parceiro internacional KUN Centre for Equality and Diversity da Noruega.

Este projeto promovido pela CIM Cávado, insere-se no Programa de Conciliação e Igualdade de Género do EEAGrants e que pretende assumir um compromisso municipal e sub-regional com a promoção da Igualdade e Conciliação, por via do diagnóstico das políticas disponíveis na ação dos municípios e na adoção de medidas promotoras de ambientes laborais mais saudáveis,igualitários e conciliadores.

Neste sentido, o projeto prevê a elaboração de seis Diagnósticos e Programas Municipais para a Igualdade e Conciliação, bem como a elaboração do Documento Estratégico Intermunicipal para a Igualdade e Conciliação, e por fim, a elaboração de um Guia de Boas Práticas Municipais.

Esta candidatura tem um custo elegível de 226.077,00 €, e é financiado a 100% pelo Mecanismo Financeiro EEA Grants, gerido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Neste âmbito, o Webinar de Apresentação do Projeto “Cávado + Igual” servirá para apresentar as linhas gerais do projeto, as atividades a desenvolver, bem como os resultados a atingir.

Reconhecendo a importância da integração da dimensão da igualdade de género e das práticas de cidadania na administração pública local, Ricardo Rio, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Cávado, realça “o contributo destes projetos para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU, nomeadamente no que se refere ao ODS 5 – Igualdade de Género, na medida em que é dado um passo concreto e fundamental para promover ambientes laborais mais saudáveis, igualitários e conciliadores, que garantam, de forma inequívoca, a igualdade entre homens e mulheres e conciliação.”

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia até ao dia 12 de abril de 2021 através do seguinte link: https://forms.office.com/r/5nFrrRhxui

Para mais informações sobre o projeto consulte a página: www.cimcavado.pt/cavado-igual/

Considerando a existência de discrepâncias entre as áreas efetivas e as registadas na matriz dos prédios em hasta pública, procede-se à correção dos documentos da hasta pública.

Em resumo a alteração cinge-se ao seguinte:

A área efetiva do prédio “Lote 1 – Escola Primária de Assento” é: área total de 743,50m2, área coberta de 215,15m2 e descoberta de 528,35m2, não obstante figurada na matriz e no registo predial com área total de 655m2, coberta de 185m2 e descoberta de 470m2, o que está a ser suprido na pendência do presente procedimento.

A área efetiva do prédio “Lote 2 – Escola Primária de Paradela” é área total de 1.661,00m2, área coberta de 214,43m2 e descoberta de 1.446,57m2, não obstante figurada na matriz e no registo predial com área total de 321,84m2, coberta de 51,84m2 e descoberta de 270m2, o que está a ser suprido na pendência do presente procedimento.

- Ver Edital (.pdf)
- Ver Caderno de encargos (.pdf)
- Ver Programa de procedimento (.pdf)
- Modelo de proposta (.odt)
- Escola de Paradela (.pdf)
- Escola de Paradela 2 (.pdf)
- Escola de Valdozende (.pdf)
- Localização EB1 Assento (.pdf)
- Localização EB1 Paradela (.pdf)

A Câmara Municipal de Terras de Bouro reuniu com os motoristas da autarquia, no passado dia  29 de março, no sentido precaver e planear as medidas excecionais definidas pela Direção- Geral da Saúde (DGS) no que diz respeito ao retomar das aulas presenciais do segundo e terceiro ciclos de ensino, situação que ocorreu no passado dia 5 de abril.

Nesta reunião, onde esteve presente a Vereadora da Educação, Dr.ª Ana Genoveva Araújo e os serviços municipais de educação, foram discutidas e avaliadas as medidas que cada motorista terá de assegurar com o reinício das aulas presenciais, bem os cuidados a que cada viatura de transporte continuará a estará sujeita.

Assim, continuarão a ser acauteladas: a etiqueta respiratória e a higienização obrigatória das mãos, assim como, o cumprimento do intervalo e da distância de segurança entre os alunos, a utilização de máscara no transporte, a disponibilização de solução antissética à base de álcool à entrada e saída da viatura e ainda  a descontaminação da viatura após cada viagem.

É importante não esquecer que a situação epidemiológica ainda se mantém e que os cuidados terão de ser acautelados com rigidez, de maneira a que o regresso aulas presenciais seja o mais tranquila possível.

- Ver Edital (.pdf)

- Ver Caderno de encargos (.pdf)

- Ver Programa de procedimento (.pdf)

- Modelo de proposta (.odt)

- Ver Edital (.pdf)

Ver Edital (pdf)

O Município de Terras de Bouro realizou hoje uma Hasta Pública para concessionar o Parque de Campismo e Caravanismo do Vidoeiro.

Foram apresentadas propostas por 7 concorrentes, tendo a concessão da exploração sido adjudicada provisoriamente ao concorrente que apresentou a melhor oferta, tal como previsto no regulamento da Hasta Pública.

Presidiu à Comissão da Hasta Pública a Sr.ª Vereadora da Cultura, Dr.ª Ana Genoveva Araújo que aproveitou para salientar a necessidade de criar todas as condições para que o Parque de Campismo e Caravanismo do Vidoeiro possa reabrir ao público no mais curto espaço de tempo, o que permitirá reforçar a oferta de alojamento em tendas e caravanas na Vila do Gerês.

Em plena pandemia, a procura por este tipo de oferta de alojamento é cada vez maior, permitindo aos utilizadores desfrutarem tranquilamente da natureza em condições de segurança e saúde. O Parque de Campismo e Caravanismo pela capacidade que dispõe para acolher cerca de 400 pessoas é um forte impulsionador do comércio, hotelaria e empresas de animação, contribuindo assim, muito positivamente, para o incremento da economia local.

O Município de Terras de Bouro informa e alerta sobre a renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas por um período de 70 dias, com início a  6 de abril  e  término no dia 14 de junho, inclusive.

Informação na Lei n.º 13-A/2021 de 5 de abril (pdf)

Ver Edital (PDF)