A Câmara Municipal de Terras de Bouro aprovou hoje o recurso a uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimento para financiamento de um conjunto de projetos aprovados no âmbito dos programas operacionais do Portugal 2020. Desta forma, são assegurados investimentos para execução no concelho num valor global superior a 2,2 milhões de euros.
Em reunião do executivo camarário, o presidente Manuel Tibo salientou o “impacto positivo para a valorização do concelho de Terras de Bouro” com este primeiro conjunto de projetos que vão já avançar com financiamento de apoios comunitários e cuja comparticipação municipal fica assegurada através do acesso a cerca de 390 mil euros a disponibilizar pelo BEI.
As operações aprovadas com apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) incluem projetos de valorização turística do território, nomeadamente nas vilas do Gerês e de Moimenta, assim como requalificação urbana e de edifícios escolares.
Deste grupo de obras financiadas faz parte a construção de uma rede pedonal estruturante que fará a ligação às áreas centrais de Rio Caldo e Vilar da Veiga, num investimento global de 300 mil euros.
O Município de Terras de Bouro avançará igualmente com a requalificação da Rua Miguel Torga e da Avenida 20 de Junho, na Vila do Gerês, sendo que as intervenções previstas ascendem a quase 320 mil euros.
O Parque da Vila e o troço de Moimenta da ecovia do Homem e Cávado fazem igualmente parte dos projetos financiados, representando um total de investimento de cerca de 950 mil euros.
No âmbito das operações financiadas pelos programas operacionais do Portugal 2020 está ainda a requalificação e adaptação das escolas básicas de Rio Caldo e do Gerês, com um montante global superior a 637 mil euros.
O presidente da Câmara Municipal sublinha que “estes investimentos são uma primeira demonstração da aposta estratégica deste executivo na captação dos programas de apoio e dos fundos europeus para rentabilizar investimentos que são necessários, urgentes e garantem mais valias para o concelho e para a população de Terras de Bouro”.
“Com a reorganização e valorização das capacidades de serviço e trabalho do município, estão criadas as condições para podermos capitalizar mais investimentos e recursos para a modernização e desenvolvimento das nossas terras”, promete Manuel Tibo.
Aprovados e regulados apoios de âmbito escolar
Na reunião do executivo camarário de Terras de Bouro foram igualmente aprovadas normas e regulamentos para a concretização de apoios na área da educação, com o objetivo de melhorar as condições de ensino e educação das crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos do concelho.
A Câmara Municipal aprovou comparticipar “na íntegra” as Fichas de Trabalho complementares aos Manuais Escolares, adotadas pelo Agrupamento de Escolas, a todos os alunos que se encontrem a frequentar o primeiro ciclo do ensino básico no concelho de Terras de Bouro.
Foi igualmente aprovado que a Câmara Municipal vai “adquirir os manuais escolares e respetivos cadernos de atividades que não são comparticipados pelo Ministério da Educação, cedendo-os, pelo período letivo, aos alunos do 10 ano do ensino secundário do Agrupamento de escolas de Terras de Bouro”. Os manuais adquiridos constituirão uma Bolsa de Manuais do Município a serem utilizados nos anos letivos seguintes.
Para atribuição e funcionamento do transporte escolar para o ano letivo 2018-2019, o Executivo aprovou uma Norma que vem “definir e clarificar os procedimentos no âmbito dos transportes escolares, nomeadamente no que diz respeito aos apoios contemplados pela legislação em vigor, bem como os concedidos pela Autarquia com caráter facultativo”.
O Município de Terras de Bouro garante, desta forma, o reforço da capacidade de resposta e satisfação das necessidades dos alunos e respectivas famílias no que toca às condições de acesso aos estabelecimentos escolares, levando em conta as especificidades do território e dos acessos no concelho.
No que toca às refeições do 1º ciclo do ensino básico, foi aprovado protocolar com o Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro e com os Centros Sociais a disponibilização do serviço. Serão também garantidos através de protocolos com Centros Sociais e Juntas de Freguesia circuitos de transportes escolares.
Quanto ao funcionamento dos jardins-de-infância, o Município vai assegurar atividades de animação de apoio à família, nomeadamente refeições e prolongamento de horário, mediante a celebração de protocolo com os Centros Paroquiais e Sociais de Rio Caldo, Moimenta e Chorense.
Foi ainda aprovada a regulação dos auxílios económicos às famílias, no âmbito das refeições escolares do 1.º ciclo, mediante o respetivo escalão e número de filhos.
