O plenário do Conselho Local de Ação Social (CLAS) reuniu na manhã do dia 16 de maio para analisar e aprovar o Plano de Ação no âmbito dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4ª Geração (CLDS-4G), com o objetivo de apresentação de candidatura ao referido Programa.
Nesta reunião foi apresentada pelo Presidente do Município, Manuel Tibo, uma breve explicitação de todo o procedimento inerente à implementação do CLDS-4G, nomeadamente a manifestação de interesse no desenvolvimento do Projeto no concelho, a designação da ATAHCA como Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP) e única Entidade Local Executora das Ações (ELEA), a seleção da Coordenadora Técnica do Projeto e a construção do Plano de Ação assente na participação das entidades parceiras e nos instrumentos de planeamento municipal, designadamente o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social.
CLDS-4Geira TB - Gerações, Emprego, Inclusão e Revitalização de Atividades em Terras de Bouro, foi a denominação apresentada para o programa.
Nesta seção foi reforçado pelo Presidente da ATAHCA, Mota Alves, a importância da participação de todas as entidades na execução do Plano de Ação do CLDS-4G, uma vez que só poderá ter sucesso com o envolvimento dos agentes locais.
O Plano de Ação assenta em três Eixos de Intervenção: Eixo 1- Emprego, formação e qualificação; Eixo 2 - Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil e Eixo 3 - Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa. De forma mais pormenorizada, foram descritas as 26 atividades a desenvolver por ação obrigatória e por eixo de intervenção, com a respetiva caracterização dos destinatários a abranger, indicadores de execução e de resultados esperados. Foram também apresentadas 2 atividades a desenvolver não obrigatórias e não financiadas, mas que se revestem de elevada importância para o território, nomeadamente a dinamização de um mercado local para valorização e divulgação dos produtos locais e a capacitação organizacional. Este Plano de Ação foi unanimemente aprovado.
O Presidente da Câmara Municipal informou também o plenário que as candidaturas apresentadas ao Aviso Norte 42-2018-15-Equipamentos Sociais ainda aguardam o parecer da Segurança Social, não havendo até esta data e por esse motivo decisão final em relação a essas candidaturas. Foi esclarecido, ainda, que este Aviso contou, entretanto, com um reforço de verba que permitirá financiar a totalidade dos projetos candidatados e, eventualmente, outros que ainda possam vir a ser submetidos.
