O Município de Terras de Bouro encontra-se, neste momento, a elaborar a Estratégia Local de Habitação (ELH), no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito, tendo como objetivo superar as carências habitacionais mais prementes da população e reforçar o parque habitacional municipal.
A propósito, e com o intuito de se desenvolver um trabalho ajustado ao nosso território e que responda às necessidades habitacionais, o Município de Terras de Bouro reuniu com as Juntas de Freguesia no passado 17 de dezembro. Esta reunião, para além da equipa técnica do Município e da empresa Consultora Agenda Urbana, contou com a presença do Sr. Presidente da Câmara, Manuel Tibo, do Sr. Vice-Presidente, Adelino Cunha, e do Sr. Vereador, António Cunha.
Nesta reunião foi apresentado objetivamente o Programa, dando principal enfoque às condições de elegibilidade e às soluções habitacionais preconizadas. Presentemente, estão abertas candidaturas ao Aviso de Publicitação n.º 01/CO2-i01/2021, prevendo-se financiamento a 100% das soluções habitacionais no âmbito do 1.º Direito, através do Plano de Recuperação e Resiliência. Esta candidatura permitirá até ao 2.º trimestre de 2026 apoiar 26 mil habitações de agregados em situações de precariedade e vulnerabilidade, mediante sinalização prévia na Estratégia Local de Habitação (ELH).
Nesse sentido, o Sr. Presidente referiu que já existe um levantamento exaustivo, elaborado pela equipa técnica do Município, das situações habitacionais que merecem preocupação, possibilitando candidaturas promovidas quer pelos Beneficiários Diretos, ou seja, pelos particulares, quer pelo próprio Município. Perante isso, foi apelado aos membros das Juntas de Freguesia presentes uma criteriosa análise ao trabalho existente e, consequentemente, a prestação de contributos para a sinalização de outras situações habitacionais precárias da freguesia que presidem.
A elaboração da Estratégia Local de Habitação, permitirá o Município de Terras de Bouro responder adequadamente aos requisitos e aos desafios que a “Nova Geração de Políticas de Habitação” coloca, de modo a poder beneficiar plenamente os seus munícipes das vantagens que lhe estão associadas.
