O Município de Terras de Bouro informa que se encontram abertas as candidaturas da 2ª fase do programa de Apoio “Edifícios +Sustentáveis 2021”, projeto promovido pelo Fundo Ambiental. A iniciativa tem como foco o financiamento de medidas específicas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, ajudando na melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Mais concretamente, com este aviso pretende-se que as medidas a apoiar consigam reduzir em média 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
Este aviso tem como beneficiários as pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito de realizar as intervenções nos imóveis candidatos. O programa de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como edifícios multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 31 de Dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional ou edifícios posteriores até 1 de Julho de 2021 (apenas para determinadas tipologias de projeto).
Cada Beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de:
- 7.500€ (sete mil e quinhentos euros), por edifício unifamiliar ou fração autónoma;
- 15.000€ (quinze mil euros) no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total;
Existem seis tipologias de projeto, com subcategorias, que podem ser candidatadas:
- Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes;
- Aplicaçãp ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável;
- Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica no uso da água da habitação;
- Intervenções que promovam a incorporação de arquitectura bioclimática.
As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental (www.fundoambiental.pt), até às 23.59 h do dia 30 de Novembro de 2021.
Para esclarecimento de questões mais técnicas, o próprio programa disponibiliza um e-balcão no mesmo site ou pelo número de telefone 210 519 411.