A ATAHCA promoveu a 20 de julho em Terras de Bouro uma sessão de divulgação sobre a abertura de concursos para a apresentação de candidaturas ao Programa +CO3SO Emprego (Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo), o qual visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.
MODALIDADES:
O +CO3SO Emprego tem três modalidades de operacionalização:
+CO3SO Emprego Interior,
+CO3SO Emprego Urbano e
+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.
DURACÃO
Cada uma das modalidades tem a duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho.
APOIOS
Este programa é apoiado pelo FSE - Fundo Social Europeu.
Os apoios consistem na comparticipação integral de custos diretos com os postos de trabalho criados, onde se incluem remunerações e despesas contributivas, bem como um apoio adicional de 40% para financiar outros custos associados.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
As entidades beneficiárias podem ser:
1)Pequenas e médias empresas (PME) enquanto entidades que, independentemente da sua forma jurídica, exercem uma atividade económica no mercado, como o são:
- Entidades que exercem uma atividade artesanal;
- Entidades que exercem outras atividades a título individual ou familiar;
- Sociedades de pessoas;
- Associações que exercem regularmente uma atividade económica.
2)As entidades da economia social para os projetos de empreendedorismo social:
- Instituições Particulares de Solidariedade Social;
- as Associações e Fundações;
- Cooperativas;
- Associações Mutualistas;
- Misericórdias entre outras.
DESTINATÁRIOS DAS MEDIDAS
A medida destina-se a apoiar a criação de emprego para os seguintes destinatários:
- Todos os que pretendam criar a sua própria empresa;
- Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
- Desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;
- Desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados; pessoas em situação de sem abrigo; vítimas de tráfico de seres humanos, os investidores da diáspora, entre outros;
- Desempregados com qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8, residentes em territórios não classificados como sendo do interior para a modalidade do +CO3SO interior;
- Pessoas que não tenham registo na Seg. Social nos 6 meses anteriores à contratação.
AVISOS DE CANDIDATURAS
Os avisos de candidaturas da ATAHCA relativos às 3 modalidades de intervenção estão abertos desde 15-07-2020 até 15/09/2020 (primeira fase) e podem ser consultados na página do Portugal 2020., bem como na página da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) da ATAHCA denominada “Cávado Com Vida!” em http://www.cavadocomvida.atahca.pt/candidaturas.php
+ CO3SO Emprego Interior
Código de Aviso NORTE-40-2020-28
Dotação: 438 294,31 euros.
+ CO3SO Emprego Urbano;
Dotação do Aviso: 300.000 euros
+ CO3SO Emprego Empreendedorismo social
Código de Aviso: NORTE-40-2020-26
Dotação do Aviso: 370.000 euros.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico do Balcão 2020, instruída com os aí anexos identificados.
https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020/
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Para qualquer informação adicional sobre este novo programa de apoio entre por favor em contacto com o GAL (Gabinete de Ação Local) da ATAHCA através dos seguintes contactos:
E-mail: altocavado@mail.telepac.pt
telefone: 253 321 130
No caso da ATAHCA, o Programa +CO3SO Emprego Atahca está enquadrado na sua Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) denominada “Cávado Com Vida!” para o seu território de intervenção.
