Câmara Municipal de Terras de Bouro - Autarquia Reforça Sinalização do Espaço Cidadão de Vilar da Veiga

A Câmara Municipal de Terras de Bouro melhorou a sinalética do Espaço de Cidadão de Vilar da Veiga no sentido de reforçar junto da população os serviços disponibilizados por aquele espaço. Reiteramos a existência de valências no espaço de cidadão na sede do concelho e em Vilar da Veiga que podem ser usufruídos por todos. Estes serviços inserem-se num conceito inovador de prestação de funcionalidades e utilidades, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, tendo como objetivo facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, nomeadamente:

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Autoridade para as Condições do Trabalho:

Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;

Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;

Aquisição de livros e publicações à ACT;

ADSE, I.P.:

Pedido / renovação de CESD;

Pedido 2.ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados);

Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;

Entrega de documentos de despesa;

ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));

Agência para a Modernização Administrativa:

Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;

CC - Confirmação de Alteração de Morada;

Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;

Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;

Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;

Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;

Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;

Orçamento Participativo Portugal:

Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;

Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;

Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro;

Caixa Geral de Aposentações:

Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;

Pedido de subsídio de Morte;

Entrega de requerimento de subsídio de funeral;

Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;

Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

Direção-Geral do Consumidor:

Receção de reclamações;

Pedidos de Informação;

Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

Direção-Geral do Ensino Superior:

Preenchimento assistido de formulários – Historial de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;

Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;

Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;

Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:

Certidões - Paroquiais;

Outros assuntos.

Inspeção-Geral das Atividades Culturais:

Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;

Registo Propriedade Intelectual - Certidão;

Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;

Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico.

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:

Porta 65 - Submissão Candidaturas.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;

Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

Instituto da Segurança Social:

Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;

Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão;

Pedido de alteração de morada;

Informações;

Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;

Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;

Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;

Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia);

Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);

Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;

Pedido de declaração de Situação Contributiva.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

Marcação de renovação da autorização de residência;

Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);

Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);

SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:

Cancelar pedido de consulta;

Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;

Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;

Fazer pedido de renovação de receita crónica;

Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;

Marcar consulta;

Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;

Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);

Partilha de informação com o SNS;

Serviços Informativos;

Consultar - Lista de pedidos de consulta;